DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 4DE7BA6E

PORTARIAS

PORTARIA Nº 6.590, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando – Conecta nº. 8666/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e todas as exigências contidas no Contrato referente à aquisição de materiais urbanísticos destinados à implantação, revitalização, manutenção e conservação de áreas públicas do Município de Formiga/MG, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: I- Nicholas Anthony Vieria; II- Rosemeire Matrangolo Ferreria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 064/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 402/2026, considerando o disposto no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, reconhece a presente Dispensa de Licitação, nos fundamentos acima citados, assim, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, considerando as justificativas e manifestações constantes nos autos, AUTORIZA a contratação nos termos do Processo Administrativo nº 402/2026, Dispensa de Licitação nº 312/2026 , cujo objeto consiste na gestão associada, para viabilizar a execução de serviços de sondagem de simples reconhecimento do solo à percussão, com ensaio de penetração padrão – SPT, em conformidade com a ABNT NBR 6484:2020, destinados à obtenção de informações geotécnicas necessárias à elaboração dos projetos de engenharia para a futura construção de pontes no Município de Guaraciaba/MG, mediante delegação ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/2021, em favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, inscrito no CNPJ Nº 19.738.706/0001-83, no valor global de R$ 93.520,62 (noventa e três mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).

Guaraciaba/MG, 09 de setembro de 2026.

Formiga, 09 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A3B5F18D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados de reforma e recuperação de mobiliário em feral, compreendendo poltronas, colchões, macas e cadeiras pertencentes ao Centro de Saúde da Atenção Primária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG). FUNDAMENTO LEGAL E JUSTIFICATIVA: Contratação Direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, com fundamento no disposto no inciso II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PUBLICAÇÃO DO AVISO: 26/08/2026. DECISÃO DA COMISSÃO: 01/09/2026. RATIFICAÇÃO EM 02/09/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.140,00 (cinco mil e cento e quarenta reais). CONTRATADO: João Ornelas de Souza – CNPJ: 34.983.967/0001-52.

Formoso/MG, 02 de setembro de 2026.

DINARTE HENRIQUE GUEDES ORNELAS, Prefeito.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 32709D1B

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

JOEL DA CRUZ DA SILVA

Secretario Municipal de Infraestrutura e Transporte

Publicado por:

Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: D7665F18

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APROVAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de plataforma educacional digital, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba/MG.

PROVA DE CONCEITO: Aos 04 de setembro de 2026, foi realizada a Prova de Conceito (POC) da solução tecnológica apresentada pela empresa NOVA EDUCACAO SOLUCOES EDUCACIONAIS DIGITAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 66.727.030/0001-02 , conforme exigências previstas no instrumento convocatório e no Termo de Referência.

Após a realização dos testes, demonstrações e análise das funcionalidades apresentadas, verificou-se o atendimento aos requisitos técnicos, funcionais e pedagógicos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência, sendo a solução apresentada pela empresa APROVADA .

O respectivo Relatório de Prova de Conceito encontra-se devidamente juntado aos autos do processo administrativo.

Guaraciaba/MG, 04 de setembro de 2026.

WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação

LUCIANA MARIA MOREIRA REIS Agente de Contratação

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

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