DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Resolve:

Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), IARA MARCELINO DE SOUZA, no cargo em comissão de CHEFE DE PARCERIAS E CONVÊNIOS SEDER, a partir do dia 08/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), VÂNIA MARIA DE ALMEIDA, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE COMPRAS, a partir do dia 08/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F8FD4BD0

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9C6B06C0

PORTARIAS PORTARIA Nº 4490 DE 09/09/2026

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2525/2026

Exonera servidor(a) de cargo em comissão, a pedido do(a) mesmo(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,

Resolve:

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), MAYRA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR DE COMPRAS, a partir do dia 08/09/2026, mediante requerimento do(a) mesmo(a), protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1626/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 2B48609F

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2526/2026

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) FLÁVIO LEONILDO DE MELO , Técnico Químico, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, referente contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de telemetria, telecomando, automação e monitoramento remoto, manutenção preventiva e corretiva das unidades remotas do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário neste município, contemplando o fornecimento de equipamentos em regime de comodato e suporte operacional 24 horas por dia, 7 dias por semana para o S.A.A.E Formiga; e como FISCAL ADMINISTRATIVO do referido Contrato, o(a) servidor WELLINGTON JORGE LASMAR, Supervisor de Almoxarifado, e como FISCAIS TÉCNICOS do referido contrato, os servidores abaixo:

:

DENILSON TADEU DE CARVALHO , Supervisor de Manutenção nos Distritos e Balneários; FÁBIO NERIS RODRIGUES , Assessor de Manutenção Elétrica; GUILHERME STALONE ARANTES GONÇALVES , Assessor em Tecnologia da Informação;

ISAQUE NOGUEIRA , Supervisor de Manutenção nos Distritos e Balneários;

JULIANO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA EUFRÁSIO , Assessor Operacional; SÁVIO HENRIQUE CUNHA DE SOUZA , Assessor de Obras de Engenharia Civil;

TAINARA SILVEIRA LEAL CHICRE , Assessor de Engenharia Ambiental e Sanitária.

Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.

Resolve:

Art. 2º - Os servidores nomeados nesta Portaria atuarão sem qualquer ônus adicional para o erário.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Formiga (MG), 09 de Setembro de 2026.

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