DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2520/2026
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Exonera servidor(a) de função gratificada.
Resolve:
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), LUCIENE FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO CAPS, a partir do dia 02/09/2026.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), DIVINO EUZÉBIO DA SILVA, da função gratificada de VICE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8C8278B7
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: CC018F05
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2521/2026
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2523/2026
Exonera servidor(a) de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Exonera servidor(a) de função gratificada.
Resolve:
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), VÂNIA MARIA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de CHEFE DE PARCERIAS E CONVÊNIOS DA SEDER, a partir do dia 08/09/2026.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), FLÁVIA INÊS CAMILO ALVES DE ALMEIDA, da função gratificada de VICE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 08 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A9DB4D8F
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 1444BA35
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2522/2026
Exonera servidor(a) de cargo em comissão.
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2524/2026
Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
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