DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: E525138C
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 98A94A85
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2516/2026
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2518/2026
Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), MARIA EDUARDA FERREIRA FREITAS, no cargo em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8CB5D282
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2517/2026
Nomeia servidor(a) para exercer função gratificada.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), LUD RANI COSTA BOTREL, na função gratificada de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO CAPS, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 345BD187
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2519/2026
Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.
Exonera servidor(a) de função gratificada.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), ANNA FRANCIELLY VIEIRA SILVA, no cargo em comissão de DIRETOR DE INSUMOS E SUPRIMENTOS EM SAÚDE, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), DAVIDSON MAIA DA SILVA, da função gratificada de VICE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 2193F784
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