DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7DB70E46
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2514/2026
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 0B2BED8C
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2512/2026
Exonera servidor(a) de função gratificada.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), POLLYANA MARA DE SOUSA SILVA, da função gratificada de VICE DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Exonera servidor(a) de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), ANNA FRANCIELLY VIEIRA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7C243623
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2515/2026
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 883E34A1
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2513/2026
Exonera servidor(a) de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), NATÁLIA DE CASTRO CRUZ, do cargo em comissão de DIRETOR DE INSUMOS E SUPRIMENTOS EM SAÚDE, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Exonera servidor(a) de cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), MARIA EDUARDA FERREIRA FREITAS, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA SMS, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
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