DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), LUDMILA TERRA BORGES, da função gratificada de ENCARREGADO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 8C9E0D87
PORTARIAS
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 73D23C64
PORTARIAS PORTARIA Nº. 2510/2026
Nomeia servidor(a) para exercer função gratificada.
PORTARIA Nº. 2508/2026
Nomeia servidor(a) para exercer cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), NOELLY ANTONIA LEAL CAMPOS, no cargo em comissão de SUPERVISOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), LUCILENE MARIA DE SOUZA, na função gratificada de ENCARREGADO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, a partir do dia 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO
Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 371A22D5
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2509/2026
Nomeia servidor(a) para exercer função gratificada.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea a, e conforme Lei Complementar nº. 279, de 06 de maio de 2026, Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga.
Resolve:
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: B3341BC1
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2511/2026
Designa servidor(a) para substituir cargo em comissão.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a), LUCAS EDUARDO PEREIRA, COORDENADOR DE PREGÃO, para substituir Camila Fernanda do Couto Mateus Praça, Diretor Técnico de Licitação, no período de sua licença maternidade, de 01/09/2026 a 22/12/2026.
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a), LUDMILA TERRA BORGES, na função gratificada de COORDENADOR DE INSTRUMENTOS DE
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