Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 104

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º - Findar a designação do(a) servidor(a), NOELLY ANTONIA LEAL CAMPOS, COORDENADOR DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, para substituir Camila Fernanda do Couto Mateus Praça, Diretor Técnico de Licitação, a partir do dia 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

Art. 1º - Findar a designação do(a) servidor(a), LUCILENE MARIA DE SOUZA, OFICIAL ADMINISTRATIVO II, para substituir Ludmila Terra Borges, Encarregado de Processos Licitatórios, a partir do dia 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 88E1C4DA

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2504/2026

Finda a designação de servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º - Findar a designação do(a) servidor(a), LUDMILA TERRA BORGES, ENCARREGADO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, para substituir Noelly Antonia Leal Campos, Coordenador de Instumentos de Planejamentos e Contratações, a partir do dia 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6FC70BBA

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2506/2026

Exonera servidor(a) de função gratificada.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.

Resolve:

Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a), NOELLY ANTONIA LEAL CAMPOS, da função gratificada de COORDENADOR DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, a partir do dia 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e produzindo seus efeitos conforme disposto no artigo 1º.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C63E44EF

PORTARIAS

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito Municipal

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 329AF970

PORTARIAS

PORTARIA Nº. 2507/2026

Exonera servidor(a) de função gratificada.

PORTARIA Nº. 2505/2026

Finda a designação de servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica do Município.