Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 103

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 4179F946

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação . .

Formiga, 09 de setembro de 2026.

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 006/ 2026

“Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno,

LORENA PEDROSA GOMES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Formiga - CMDPI

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3CC46322

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 007/2026

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar a Proposta de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, conforme programação estabelecida e discriminada abaixo:

Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo
– R$50.000,00 (Cinquenta mil reais);
Associação Mão Amiga – R$50.000,00 (Cinquenta mil reais);
Aquisição de Equipamento para o Centro de Convivência da
Pessoa Idosa – R$ 18.880,83 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos);
Material de Consumo para o Centro de Convivência da Pessoa
Idosa – R$ 43.014,18 (quarenta e três mil, quatorze reais e oitenta e dezoito centavos);
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para o Centro de
Convivência da Pessoa Idosa – R$40.000,00 (Quarenta mil reais);

Perfazendo um total de R$201.895,01 (Duzentos e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e um centavo).

Artigo 2º - A Proposta de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, conforme programação estabelecida, foram aprovados por Unanimidade, sem ressalvas.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Formiga, 09 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Formiga torna público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2026 para o cargo de Psicólogo Social, em atendimento ao item 10.1 do referido Edital.

Nome do candidato	Data de Nascimento	Pontuação
ANA FLÁVIA DE SOUSA	22/04/2000	22
DÉBORA ALVES DOS REIS	08/11/1985	18
FERNANDA FREIRE CARVALHO	22/06/1983	21
GUILHERME PEDROSA FERNANDES DOS SANTOS	27/03/2002	25
ISABELLA RESENDE MELO	07/02/2003	21
JACQUELINE AMORE	10/03/1962	21
JÚLIA HELENA DINIZ MIRANDA	22/05/1987	24
LAÍS ARANTES RODRIGUES	11/07/1997	22
LUDIMILA APARECIDA FONSECA MENEZES	19/09/1984	20
MAIKON DOUGLAS GONÇALVES SILVA	23/02/1998	21
PEDRO DA CRUZ TEODORO	03/11/2003	24
RITA FAUSTINA DE CÁSSIA COSTA	22/05/1984	20
ROBERTA CRISTINA DE ASSIS NUNES	29/01/1988	23
ROBERTO SÉRGIO BARBOSA CORTEZ	16/06/1984	24
TÂNIA VELOZO	23/08/1984	22

Formiga, 09 de setembro de 2022.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 806839A6

LORENA PEDROSA GOMES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Formiga - CMDPI

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9F1DA67D

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 007/ 2026

“Dispõe sobre a Alteração de Membro Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Formiga (MG) – CMDPI”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Formiga – CMDPI, através de seu presidente e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno,

Resolve :

Artigo 1º - Substituir Conselheiro – Membro Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Formiga – CMDPI, Poliane da Silva , representante da Sociedade Civil, Asilo São Francisco de Assis da SSVP, pela Conselheira Marlice Aparecida Oliveira Tomé .

Artigo 2º - A substituição de Conselheiro Titular Poliane da Silva , pela Conselheira Marlice Aparecida Oliveira Tomé , foi aprovada por unanimidade, sem ressalva

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES

SAAE – FORMIGA/MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°49/2026

Empresa vencedora: WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.910.191/0001-78, estabelecida em Santana de Parnaíba/SP, na Al Oceania, 63, Bairro Tambore.

Objeto: Referente à aquisição de peças de reposição e lubrificante para bombas dosadoras e peristálticas existentes na Estação de Tratamento de Água do SAAE de Formiga – MG.

Valor: R$25.020,31 (vinte e cinco mil, vinte reais e trinta e um centavos).

Ratificação: Adjudicação e Homologação em 28/08/2026,

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA – Diretor Geral.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6ED9AB1B

PORTARIAS PORTARIA Nº. 2503/2026

Finda a designação de servidor(a).