DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Contratado:

PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 04.557.755/0001-42 Valor Total do Certame: R$ R$159.612,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais)

Dotações orçamentarias:

02.12.01.13.392.1301.1021.4.4.90.52.00.1.500.000 FICHA 487 02.12.01.13.392.1301.1021.4.4.90.52.00.2.708.000 FICHA 487

VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 01/09/2027.

Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva Código Identificador: A7B8CF07

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, cadastrada no CGC/MF sob o n.º 18277947/0001-00, sediado na Rua Dr. Cândido Ulhôa 250 em Guarda Mor, neste ato representado por seu prefeito, José Dias de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da RG nº. MG- 9.014.388 SSP/MG e CPF nº. 679.772.276-49, residente e domiciliado na Rua “A” nº. 259, Atalaia, Guarda-Mor (MG), e a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 13.456.056/0001-05, com endereço na Rua Coronel Geraldo Batista, 8-b, bairro funcionários, CEP:35.180-420, na cidade de Timoteo/MG, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Keila Martins Carneiro, portador(a) do CPF Nº 126.563.586-20 e RG Nº MG-16816046, residente e domiciliado na cidade de Timóteo/MG, resolvem firmar O PRIMEIRO TERMO ADITIVO, oriundo do processo licitatório 25/2026, concorrencia eletronica n° 03/2026, nos termos da Lei 14.133, mediante as cláusulas e condições que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DE ITEM:

Fica acordado entre as partes o acrescimento do importe de R$ 307.767,60 equivalente á 4,2287% referente à alteração no traçado originalmente projetado que apresentava trechos com declividade acentuada como consta no oficio 01/2026 anexo a este, atendendo assim, as novas especificações técnica.

CLAÚSULA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO

As despesas decorrentes do presente termo aditivo serão suportadas pela dotação orçamentária própria, conforme cláusula quinta do contrato principal e alterações subsequentes, específicas para o ano de 2026/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, do contrato de origem, que continuam em pleno vigor para todos os fins de direito.

E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra-assinadas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais em juízo e fora dele.

Guarda-Mor, MG, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva Código Identificador: C8A87C5C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. AVISO DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS – Pregão Eletrônico nº 064/2026. Processo nº 212/2026. O Município de Guaxupé/MG informa aos interessados que a análise das amostras apresentadas referentes ao pregão eletrônico em epígrafe, que tem por objeto a Futura e Eventual aquisição de kits lanches, pelo Sistema de Registro de Preço, que serão distribuídos aos usuários do Sistema Único de Saúde em transporte fora do Município para tratamentos de saúde, OCORRERÁ na sede da Secretaria de Saúde do Município de Guaxupé/MG, localizada na Rua Luiz Cenlani, nº 94, Bairro: Jardim Planalto, Guaxupé/MG, no dia 11 de setembro de 2026, as 09h00min. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, nº 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG, fone: (35) 35591021.

Guaxupé, 09 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO –

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Pedro Augusto Dos Santos Pereira Código Identificador: 8526D58D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 068/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 068/2026 . O Município de Guaxupé comunica aos interessados no referido certame licitatório que o PREGÃO nº 068/2026 – Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 224/2026, com julgamento pelo critério de Menor Preço por item. Objeto: Futura e Eventual aquisição de grade de contenção (gradil móvel), pelo Sistema de Registro de Preço, para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e cuja Sessão de Abertura ocorreria no dia 16 de setembro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) na Plataforma AMM Licita, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO , visto a necessidade de adequações no Termo de Referência/Edital . Mais informações na Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé/MG, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG. Fone: (35) 3559-1021.

Guaxupé, 09 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO –

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Julia Ricciardi Fernandes Código Identificador: 5CA1B10F

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO Nº 3.293, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 3.293, de 08 de setembro de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL

O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 103, XII da Lei Orgânica Municipal e diante dos seguintes “considerando”

Considerando o falecimento do honroso servidor público municipal aposentado, Sr. Antônio Pedro Adriano – o pedrão, ocorrido nesta data 08 de setembro de 2026, terça-feira;

Considerando que o Sr. Antônio Pedro Adriano – o pedrão sempre trabalhou dedicando-se à comunidade guaxupeana no decorrer de sua vida como cidadão e servidor público;

Considerando o consternamento geral da comunidade guaxupeana e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável servidor e de ilibado espírito público;

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