DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Considerando , finalmente, que é dever do Poder Público de Guaxupé render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA :

Art. 1º – Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Guaxupé, a partir desta data, pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro Adriano, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Guaxupé como cidadão e servidor público municipal.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor nesta data com afixação no átrio da Prefeitura e publicação posterior.

Guaxupé, 08 de setembro de 2026

• ( ) - Quitação com as obrigações eleitorais (cópia e original);

( ) - Comprovante de residência (cópia e original);

( ) - Declaração de bens e/ou Declaração de IRPF (cópia e original);

( ) - 2 fotos 3x4 recentes;

( ) - Diploma comprobatório da escolaridade exigida para o cargo (cópia e original);

( ) - Registro regular no Conselho Profissional conforme o caso (cópia e original);

( ) - Atestado Médico Admissional (original);

• ( ) Atestado de Antecedentes Criminais;

• ( ) - Laudo Médico no caso de candidato com deficiência;

( ) -Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios ou de acumulação lícita, nos termos do inciso XVII, art. 37 da CRFB/88;

( ) - Telefone fixo / Celular: __ / ____

JARBAS CORRRÊA FILHO Prefeito de Guaxupé

LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora- Geral

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: EB380574

( ) - E-mail: __

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 0963CCA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ ERRATA, PORTARIA N° 409, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ERRATA, PORTARIA N° 409, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 75/2026

Edital de Convocação para Nomeação e Posse n.º 75/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Benedito Resende Neto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.817 de 28 de dezembro de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para os cargos efetivos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, n.º 113, Centro, Guaxupé-MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados (do recebimento da notificação de convocação) a partir da data da publicação do Edital de convocação, para apresentação dos documentos originais e cópias, conforme Anexo I deste Edital.

O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

Guaxupé, 09 de setembro de 2026.

BENEDITO RESENDE NETO

Secretário de Administração

ANEXO I

Habilitação para o cargo:

• ( ) - Título de Eleitor (cópia e original);

• ( ) - Carteira de Identidade (cópia e original);

• ( ) - CPF (cópia e original); - Cartão PIS/PASEP para os já inscritos (cópia e original);

• ( ) - Certidão de nascimento e casamento (cópia e original);

• ( ) - Certidão de nascimento dos filhos dependentes (cópia e original);

( ) - Quitação com as obrigações militares, somente para homens (cópia e original);

Publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM, no dia 08 de setembro de 2026, Edição 4355.

1. ONDE SE LÊ:

Art. 1° Nomear, a partir de 1° de setembro de 2026, LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO, para a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO , com subordinação hierárquica à Secretaria Municipal de Administração.

LEIA-SE:

Art. 1° Nomear, a partir de 02 de setembro de 2026, LUIZ FERREIRA DA SILVA NETO, para a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO , com subordinação hierárquica à Secretaria Municipal de Administração.

2. ONDE SE LÊ:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de setembro de 2026.

LEIA-SE:

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

Guaxupé, 09 de setembro de 2026.

LISIANE CRISTINA DURANTE Procuradora-Geral do Município

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: 22E2AC1A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2025, originado da Dispensa nº 041/2025, firmado com a empresa FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, do contrato que tem por objeto a Prestação de serviços de programas de formação nas áreas de arte e patrimônio histórico para a

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