DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 09/09/2025

NEWTON MOURA DE MESQUITA FILHO Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Interino

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 6C8E2A54

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2025, originado da Inexigibilidade nº 099/2025, firmado com ADILSON ROBERTO DOS REIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste do preço pelo Índice INPC acumulado entre julho de 2025 a junho de 2026, no percentual de 4,327080%, do contrato que tem por objeto a Locação de Imóvel situado à Rua Dr. Osvaldo Mendonça, n.º 318 – Rancho Alegre, em Guaxupé/MG, para fins de aluguel social destinado à família em vulnerabilidade socioeconômica. Valor: R$ 9.389,40. Fundamento legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Guaxupé, MG, 09/09/2026

transporte escolar e encarregado, com fornecimento de mão de obra, EPI’s, equipamentos e demais recursos necessários, para as unidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/MG. Contratada: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA. Valor: R$11.953.974,60. Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 2.632/22.

Guaxupé/MG, 09 de Setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO – Prefeito de Guaxupé/MG.

Publicado por: Suzan Gonçalves Tomaz Código Identificador: 2F0B3D6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG , HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 038/2026, pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo Administrativo nº 233/2026 . Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional e assistência continuada, mediante disponibilização de vaga em instituição apta ao atendimento das necessidades específicas do usuário, incluindo hospedagem, alimentação, cuidados, supervisão e acompanhamento compatíveis com sua condição, em cumprimento à determinação judicial proferida nos Autos nº 1001931-88.2026.8.13.0287 . Contratada: CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL ESPERANCA LTDA. Valor: R$60.942,00. Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 2.632/22.

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 00468E1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025

Extrato do 5º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 12/2025 : aditamento que entre si celebram o Município de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Lar São Vicente, inscrito no CNPJ sob nº 20.771.762/0001-07, que tem como objeto ampliar o projeto de parceria relativa ao serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional, na modalidade Abrigo Institucional (Instituição de Longa Permanência - ILPI) para idosos independentes e/ou com diversos graus de dependência, em virtude do repasse municipal a fim de pactuar duas novas vagas destinadas aos pacientes grau 3 para o ano de 2026, acrescentando o importe de R$ 48.000,00(2,09%). Desta forma, o valor global passa a ser R$ 2.343.549,15 e a nova vigência será de 28/01/2025 a 31/01/2028. A referida despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária 02.06.10.08.245.1323.2616.3.3.50.39.00, Ficha 553, Fonte 1.500.000, CA 0000. Mantém inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº 12/2025.

Guaxupé/MG, 09 de Setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO –

Prefeito de Guaxupé/MG.

Publicado por: Suzan Gonçalves Tomaz Código Identificador: B867B5B4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ LEI Nº 3.343, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 3.343, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Que dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "PRAÇA JOSÉ PEDRO ALVES".

A Câmara Municipal, por meio de seus representantes, aprovou e eu, Prefeito de Guaxupé, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Praça situada entre as ruas Waldomiro Rocha, Waldomiro Olímpio Torres e rua Edson Angiuli Martins – lote S.L.1, localizada no Bairro Residencial Fazenda Planalto, passará a denominar-se oficialmente "PRAÇA JOSÉ PEDRO ALVES".

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Guaxupé, 08 de setembro de 2026.

Guaxupé, 08 de setembro de 2026.

RENATA VALÉRIA ROCHA FERNANDES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: EAA7D060

JARBAS CORRÊA FILHO

Prefeito de Guaxupé

LISIANE CRISTINA DURANTE

Procuradora-Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG , HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 037/2026, pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo Administrativo nº 232/2026 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, porteiro, porteiro noturno, monitor de

Publicado por: Marcos Antônio Estevam Código Identificador: C878AA1D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ LEI Nº 3.344, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

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