Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 120

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 10:00 HORAS DE 23/09/2026

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Joziele da Silva Lima Código Identificador: B6358AE7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG – Credenciamento 06/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial – MAPA (24 horas) e Monitorização Eletrocardiográfica Ambulatorial – Holter (24 horas), incluindo instalação dos equipamentos, retirada, processamento e análise dos registros e emissão dos respectivos laudos médicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO: a partir das 07h00 do dia 10/09/2026. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO : A análise da documentação dos interessados que protocolarem pedido de credenciamento até o dia 24/09/2026 será realizada nessa mesma data, às 13h00 . Após essa data, os pedidos de credenciamento protocolados durante a vigência deste Edital serão analisados no primeiro dia útil do mês subsequente ao mês em que ocorrer o respectivo protocolo, observados os requisitos e as condições estabelecidos neste Edital. Local: Plataforma: https://ammlicita.org.br/. O edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Comissão Especial:

ELVIS JÚNIOR DINIZ,

VANESSA MARIA MESQUITA RIBEIRO DE SOUZA, E

MARIA MARLENE SANTOS.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: A4FF6F2A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025.

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 21/2026 . Processo administrativo nº 85/2025 - processo licitatório nº 85/2025 - modalidade pregão presencial nº 01/2025. Objeto: “ registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de refeições para almoço e jantar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais , sendo o item 2 para ampla concorrência, e os demais itens exclusivamente para - participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. Partes: Município de Itatiaiuçu e Gilson Aparecido de

Queiroz - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.075.592/0001-36. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor suprimido: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 1C5898C6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 320/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

Processo administrativo nº 320/2026 - processo licitatório nº 320/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 274/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET.

Conheço o pedido de esclarecimento interposta por Suelen Ferreira dos Santos, eis que tempestivo e cumpre as formas previstas no instrumento convocatório, sendo efetuada a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

7.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

7.4.1. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida, no máximo, 90 (noventa) dias antes da data fixada para abertura das propostas. 7.4.1.1. Empresas que se encontram em recuperação, deverão apresentar certidão positiva de recuperação juntamente com certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimentos licitatórios e contratação com o poder público.

LEIA-SE:

7.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

7.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.5.1 - Atestado de capacidade técnica emitido por órgão público ou empresa para a qual você/ sua instituição já tenha prestado serviço semelhante.

7.5.2 - Declaração ou contrato de prestação de serviço , demonstrando experiência anterior com cursos, capacitações, oficinas ou projetos relacionados à parentalidade, primeira infância, assistência social, educação ou proteção de crianças e adolescentes.

7.5.3 - Certificados/diplomas da equipe responsável , especialmente formação em Psicologia, Pedagogia, Serviço Social, Educação, ou áreas correlatas a execução do objeto;

7.5.4 - Currículo dos profissionais que ministrarão o curso, acompanhado dos respectivos certificados que comprovem a qualificação.

7.5.3 - Comprovação de experiência profissional : contratos, notas fiscais, declarações de órgãos contratantes, portarias ou outros documentos que indiquem período, objeto e atividades realizadas.