DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Fica reagendada a sessão pública para o dia 25/09/2026 às 08h:30min. O edital estará disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br; e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu.

Secretária Municipal de Assistência Social

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 91745C3A

SECRETARIA DE CULTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2024 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 589/2026.

Processo administrativo nº 313/2024 - processo licitatório nº 313/2024 - modalidade pregão eletrônico nº 251/2024 - Extrato do Contrato nº 589/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e TJ Ar-Condicionado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.726.137/0001-30. Objeto: “Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) para instalação de ares condicionados, para ampla concorrência , observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$20.011,80 (vinte mil, onze reais e oitenta centavos) . Vigência: 31/08/2026 à 30/08/2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: D3DCF5F5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 05/2026 - processo licitatório nº 89/2025 - modalidade pregão eletrônico nº 90.059/2025, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Ouro Negro Serviços e Eventos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.548.504/0001-83. Objeto: “ Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de padaria, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 2, 5, 8, 15, 18, 20, 26, 28 e 35 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. O valor acrescido ao contrato é de R$176.161,68 (cento e setenta e seis mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).

Secretária Municipal de Administração,

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico,

Secretário Municipal de Transportes e Vias Públicas e

Secretária Municipal de Urbanismo.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 90337F68

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.

Processo administrativo nº 112/2026 - processo licitatório nº 112/2026 - pregão eletrônico nº 95/2026, para registro de preços. Conforme sessão pública para apresentação das amostras realizada no dia 09/09/2026 às 10h:00min, a licitante LEATHER CALIFORNIA BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA , não compareceu ao Departamento de Compras e Licitações, na data e horário marcados para a sessão de amostras, bem como não encaminhou as amostras em tempo hábil à abertura da sessão pública. Conforme dispõe o item 7.7.4. e 7.7.5. do instrumento convocatório: “As amostras poderão ser enviadas via correios, para o endereço: Rua Tancredo Alves Pedrosa nº 45, Centro - Itatiaiuçu - CEP: 35.685-000, devendo estar endereçadas para o Departamento de Compras e Licitações. As amostras devem chegar ao departamento até a data e horário designados para a sessão de análise das amostras” . Deste modo, tendo em vista que a empresa LEATHER CALIFORNIA BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, não compareceu à sessão pública e não encaminhou as amostras em tempo hábil, fica a licitante desclassificada para o lote. Sendo assim, ficam os licitantes convocados para a retomada da sessão e reinício dos trabalhos licitatórios que se realizará no dia 10/09/2026 às 08h:30min, conforme informado anteriormente.

Pregoeira.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 60B01B23

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 - EXTRATOS DOS CONTRATOS.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 512/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e 3 Poderes Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$11.918,81 (onze mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e um centavos) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS,

Secretária Municipal de Educação,

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,

Secretário Municipal de Esportes,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

Secretário Municipal de Meio Ambiente,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,

Comandante da Guarda Civil Municipal,

Secretário Municipal de Turismo,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO,

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