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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 122

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 513/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Cicci Distribuidora, inscrita no CNPJ sob o nº 65.434.585/0001-01. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$196,02 (cento e noventa e seis reais e dois centavos) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$28.549,73 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos) . Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026.

Secretaria Municipal de Administração,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS,

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 514/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Comercial Vener, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens - exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$2.953,75 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) . Vigência: 25/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 515/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Costa e Campos Distribuidora, inscrita no CNPJ sob o nº 48.771.853/0001-53. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 516/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Distribuidora Unimar Brasil , inscrita no CNPJ sob o nº 54.008.435/0001-01 . Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$2.289,00 (dois mil, duzentos e oitenta e nove reais) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 517/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e FGM Embalagens E Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 21.569.297/0001-80. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$4.263,50 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 24/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

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