DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E

microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$206,75 (duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos) . Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 518/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e G de Borba - Mariskap, inscrita no CNPJ sob o nº 78.796.778/0001-46. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$1.118,32 (um mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos) . Vigência: 31/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

e

E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 521/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Oficial Paper Indústria e Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 09.400.443/0001-44. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$7.968,00 (sete mil, novecentos e sessenta e oito reais) . Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 519/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Gonçalves e Pires Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 58.437.387/0001-28. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$206,75 (duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos) . Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 520/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Marcelo Magalhães, inscrita no CNPJ sob o nº 37.088.446/0001-20. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 522/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Reapa Minas Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.410/0001-17. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) . Vigência: 24/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 523/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Santana Werneck Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.469/0001-83. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias

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