DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$5.944,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais) . Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026.

atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens - exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$2.728,20 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

e

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 524/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Shopingá Comércio de Materiais e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 49.728.772/0001-33. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente - para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$1.405,65 (um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) . Vigência: 24/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 527/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Ty Bortholin Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 05.291.541/0001-30. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$2.728,20 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 525/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Tecnokap Soluções, inscrita no CNPJ sob o nº 29.605.776/0001-17. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$513,00 (quinhentos e treze reais) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GOVERNO.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 526/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Tex Textil , inscrita no CNPJ sob o nº 60.250.972/0001-66. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS,

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 528/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Vidor e Heinecke Representações Comerciais, inscrita no CNPJ sob o nº 37.201.772/0001-00. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente - para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$3.256,00 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 529/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e 3 Poderes Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento

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