DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$4.150,50 (quatro mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 530/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Comercial Vener, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens - exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$7.283,60 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 25/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 531/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Costa e Campos Distribuidora, inscrita no CNPJ sob o nº 48.771.853/0001-53. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$43.351,00 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais). Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 532/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e FGM Embalagens e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 21.569.297/0001-80. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$327,50 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) . Vigência: 24/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 533/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Marcelo Magalhães, inscrita no CNPJ sob o nº 37.088.446/0001-20. Objeto: “ Registro de

Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$ 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais) . Vigência: 21/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 534/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e M L Alencar, inscrita no CNPJ sob o nº 13.713.800/0001-00. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens - exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$6.016,95 (seis mil, dezesseis reais e noventa e cinco centavos) . Vigência: 21/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 535/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Oficial Paper Indústria e Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 09.400.443/0001-44. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$53.786,00 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 536/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Reapa Minas Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.410/0001-17. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº

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