DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

537/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Santana Werneck Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.469/0001-83. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$537,00 (quinhentos e trinta e sete reais). Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 79/2026 - processo licitatório nº 79/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 63/2026 - Extrato do Contrato nº 538/2026 - Partes: Município de Itatiaiuçu e Tex Textil, inscrita no CNPJ sob o nº 60.250.972/0001-66. Objeto: “ Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais de limpeza e higiene II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 23,25,41,54 e 57 destinados à ampla concorrência e os demais itens - exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”. Valor do Contrato: R$6.677,60 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) . Vigência: 19/08/2026 à 31/12/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 1F2F8887

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 07/2026 - processo licitatório nº 89/2025 - modalidade pregão eletrônico nº 90.059/2025, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Ouro Negro Serviços e Eventos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.548.504/0001-83.Objeto: “ Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de padaria, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 2, 5, 8, 15, 18, 20, 26, 28 e 35 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. O valor acrescido ao contrato é de R$ 2.403,54 (dois mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos) .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 422BFFB8

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025.

Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 21/2026 . Processo administrativo nº 85/2025 - processo licitatório nº 85/2025 - modalidade pregão presencial nº 01/2025. Objeto: “ registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de refeições para almoço e jantar, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais , sendo o item 2 para ampla concorrência, e os demais itens exclusivamente para - participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”. Partes: Município de Itatiaiuçu e GILSON APARECIDO DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.075.592/0001-36 . Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor acrescido (qualitativo): R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 06BC53A1

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 331/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2026.

Processo administrativo nº 331/2026 - Processo licitatório nº 331/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 281/2026. Extrato do Contrato nº 551/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.945.035/0001-91. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) materiais médicos descartáveis, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 99/2026, do processo nº 153/2025, modalidade pregão eletrônico nº 101/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor do contrato R$498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026.

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 770680FD

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº574/2025 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS - NOVO DC Nº 25/2026 - UASG 984673.

A pregoeira torna público o pedido de esclarecimento da empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 26.518.793/0001-29:

Prezados Senhores,

A Resende Diagnósticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.518.793/0001-29, com sede na rua João Afonso Moreira, nº 243, bairro Ouro Preto, Belo Horizonte/ MG, por intermédio de sua representante, a Srtª. Fabiana Resende Pereira, interessada em participar do certame em referência, vem, respeitosamente, solicitar esclarecimento quanto às regras de participação aplicáveis aos itens da licitação, tendo em vista aparente divergência nas informações constantes do instrumento convocatório.

Na página inicial do Edital, consta no objeto que o item 36 seria destinado à ampla concorrência, sendo os demais itens exclusivos para participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas. Entretanto, na mesma página, o Edital apresenta expressamente a informação “ EXCLUSIVIDADE ” ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO .

Diante disso, a fim de assegurar o correto cadastramento das propostas e evitar interpretações divergentes entre os licitantes, solicitamos esclarecer:

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