DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

JOICE POZENATO SOARES - Diretora de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 978FE190

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2025 PROCESSO Nº: 134/2025

Objeto: O Registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para fornecimento DE SÊMEN BOVINO SEXADO, COM ELEVADO PADRÃO GENÉTICO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO RURAL NOVO, COORDENADO PELO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA, VISANDO AMPLIAR A PRODUTIVIDADE, A QUALIDADE DO REBANHO E O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LOCAL.

Empresa Contratada: CPGEN COMERCIO DE SEMEN LTDA – CNPJ: 34.132.072/0001-04

Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha - CNPJ: 18.535.658/0001-63

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da ata para 09/09/2027.

Data de Assinatura: 03/09/2026.

JOICE POZENATO SOARES -

Diretora de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 1FC42F36

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Prefeitura Municipal de Matutina(MG). PAL 44/2026 – Pregão Eletrônico 16/2026. Objeto: Aquisição de materiais Odontológicos para uso nas Unidades de Saúde deste Município de Matutina/MG. A sessão licitatória se realizará pela plataforma eletrônica no endereço digital: https://licitanet.com.br/, abertura prevista para 23/09/2026, às 08:00 horas . O edital e os seus anexos estão disponíveis na íntegra pelos sites https://licitanet.com.br/, www.matutina.mg.gov.br/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações no Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Matutina/MG, no endereço: Rua José Londe Filho, 354 – centro, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e de 12:30 às 16:00 horas. Pelos tels: (34) 3674 1210, 9 9734 4082. Email: [email protected].

VILMAR MARTINS –

Pregoeiro.

Publicado por: Vilmar Martins Código Identificador: 5877C8A9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 063/2026 . INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2026, CREDENCIAMENTO Nº: 02/2026 . CREDENCIADO: : VERESON JOSE SOARES, CNPJ:

46.166.033/0001-07 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, COM FINALIDADE DE PROMOVER APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS REALIZADOS NA SEDE, DISTRITOS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG . DATA: 02/09/2026. VIGÊNCIA: 02/09/2026 Á 02/09/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: AB884097

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Pregão Eletrônico nº 033/2026, a realizar-se dia 23/09/2026 às 08h30min. Objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLÍTICA DE SAÚDE APRESENTADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DE MIRABELA. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] -

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: A92BA32B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 572, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

“ Dispõe Sobre Horário Especial de Funcionamento nas repartições municipais vinculadas à Secretária Municipal de Saúde ”

Cloves da Silva Botelho , Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma da legislação em vigor, etc...

Considerando que o dia 22 de setembro de 2026, ocorrerá, a partir das 13:00, no âmbito na Secretária Municipal de Saúde palestra de capacitação técnica voltado aos servidores, com o tema: “SETEMBRO AMARELO – CUIDAR COMEÇA COM A GENTE - Saúde mental, Acolhimento, Inclusão e Prevenção ao Suicídio”. Considerando a necessidade de viabilizar a participação de todos os profissionais com atuação nas repartições vinculadas à Secretaria Municipal;

D E C R E T A

Art. 1º. Fica determinada o funcionamento em horário especial das repartições vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, no dia 22 de setembro de 2026, das 07:00 às 11:00 horas.

Art. 2º. Exclui-se da medida prevista no artigo anterior o Serviço de Pronto Atendimento.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 153