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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 166

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

d) Que seja dada a devida publicidade ao presente ato, em conformidade com o Art. 94, da Lei nº 14.133/21.

Paracatu - MG, 4 de setembro de 2026

URBANO MEM DE SÁ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Portaria n° 0739/2024

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: C59DB869

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO - CONTRATO Nº 203/2026

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro:7.113/2026

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 095/2025.

ADITANTE-
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS.
GESTOR: RAFAEL FERREIRA SILVA
ADITANTE-CONTRATADA: CARDOSO TELECOM LTDA -ME
CNPJ: 13.630.248/0001-88
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 03 DE
SETEMBRO DE 2027, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE PABX E APARELHOS
TELEFONICOS
COM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES
TELEFÔNICAS, EM AS ATENDIMENTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PEDRINÓPOLIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº: 053/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
TERMO DE CONTRATO Nº: 095/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

EXTRATO - CONTRATO Nº 203/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A. CNPJ nº 13.644.990/000142 - PROCESSO: 7.113/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA OSTENSIVO E INTELIGENTE PARA VIGILÂNCIA E COMUNICAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. – VIGÊNCIA : 09/09/2027 - ASSINATURAS: EDISON KATSUMI ENDO, pela Contratante e JACQUELINE DE DESUS CARNEIRO LOPES, pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: B6926552

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 064/2025, PROCESSO Nº. 038/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CPF 56351704634 - ME., - CNPJ: 06.175.489/0001-19.

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de construção diversos, destinados à manutenção de estradas, pontes, mata-burros, ruas, avenidas, praças, próprios municipais, etc., atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras;

Termo Aditivo referente prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com vencimento em 03/09/2027.

Pedra do Indaiá, 03 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 3C9A6677

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO

Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: D8A98F89

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 093/2025.

ADITANTE-
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS.
GESTOR: RAFAEL FERREIRA SILVA
ADITANTE-
CONTRATADA:
CONSTRUTORA ITALIANA S.A
CNPJ: 05.776.652.0001-36
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PERÍODO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026 A 25 DE
AGOSTO DE 2027, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE
PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 54
(CINQUENTA E QUATRO) CASAS NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL
DO
VALLE,
NO
MUNICÍPIO
DE
PEDRINÓPOLIS-MG,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
CARACTERÍSTICAS
CONSTANTES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
PROCESSO Nº: 048/2025
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
TERMO DE CONTRATO Nº : 093/2025
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 18DF354C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 12/2026 Adesão a ata de registro preços nº 09/2025

Ratifico, o referido processo cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS, POR MEIO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA, VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO, (PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PEDRINOPOLIS) - ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025(ORGÃO GERENCIADOR) - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE

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