DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

OBS: ESTA PUBLICAÇÃO SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO ANTERIOR DESTE MESMO ATO POR CONTER ERRO MATERIAL.

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 15FAA5F6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 - MOBILIÁRIO CMEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 039/2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 039/2026 REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CMEI MARIA ALVES BRITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO. Convenio 1261004808/2026, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 05 De setembro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].

Pirajuba-MG, 09 de setembro De 2026.

DIOGO Q. DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: D1DDEAD8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

SETOR DE LICITAÇÕES RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: RESCISÃO. O MUNICÍPIO DE PIRANGA e a contratada ANA PAULA SALES RODRIGUES , resolvem com base no artigo 138, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21, rescindir amigavelmente o contrato administrativo nº. 069/2026, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº. 039/2026, Credenciamento nº, 004/2026, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO COMO PROFISSIONAL DE APOIO PARA ATENDER AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . Valor remanescente cancelado: R$15.368,00 (quinze mil, trezentos e sessenta e oito centavos).

Piranga/MG, 09/09/2026

ANTÔNIO JOSÉ TRINDADE DE PAIVA

Secretário Municipal de Educação Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 0660ED2F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPETINGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 013/2026 CREDENCIAMENTO 001/2026 CHAM. PUB. 003/2026 CONTRATO Nº 151/2026 DATA: 3 DE SETEMBRO DE 2026

OBJETO: O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento da mão de obra exclusiva para apoio aos discentes que possuem necessidade de acompanhamento diário em decorrência de alguma necessidade especial, para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino matriculados na Rede Municipal de Ensino de Pirapetinga/MG.

CREDENCIADA: Sr.(a) ARIANA DE LIMA GONÇALVES DOS SANTOS, portadora da carteira de identidade nº MG 21.627.554, SSP/MG, CPF. Nº 165.850.827-02, residente e domiciliado na RUA OTTO RUBACK, 388A, DOIS MIL, PIRAPETINGA – MG, CEP: 36.730-000.

CREDENCIANTE: Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, na cidade de Pirapetinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.092.825/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Henrique Pereira da Costa, inscrito no CPF nº 680.687.86791, portador da Carteira de Identidade nº 06100057-6 IFP/RJ.

DO VALOR TOTAL: R$ 6.982,50 (seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/09/2026 à 11/12/2026 DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 02.07.00.12.367.0010.2.0126-3.3.90.36 fonte de recursos 1.500.000.1001. Publique-se.

Publicado por: Édipo Granja Pereira Código Identificador: D99776C6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO

Processo n° 013/2026 Inexigibilidade n° 013/2026

Objeto: O presente instrumento convocatório tem por objetivo o credenciamento de 60 (sessenta) profissionais de apoio, destinados à prestação de serviços nas Escolas Municipais, para atendimento a alunos com necessidades especiais.

Ratificação RATIFICAÇÃO

AKLANA DE CERQUEIRA MACHADO SILVA - CPF: 041.737.016-40 Valor Total de R$ 20.235,00 (vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais)

ALICE GRANJA DE FARIA SALLES - CPF: 134.453.556-90 Valor Total de R$ 19.807,50 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos)

ALICE LOPES ROCHA - CPF: 119.654.486-74

Valor Total de R$ 20.235,00 (vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais)

ALLANYS MUNIZ DE MATOS - CPF: 144.426.466-43 Valor Total de R$ 20.235,00 (vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais)

ANA PAULA CARVALHO PICOLI DE FARIA - CPF: 109.823.277-14

Valor Total de R$ 19.736,25 (dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos)

ANA PAULA MENDES - CPF: 073.696.936-51

Valor Total de R$ 19.807,50 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos)

ANDREA VENTURA PEREIRA - CPF: 107.641.976-30

Valor Total de R$ 20.235,00 (vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais)

ANNA PAULLA DE SALLES NASCIMENTO - CPF: 125.163.98603

Valor Total de R$ 20.235,00 (vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais)

ARIANA DE LIMA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 165.850.827-02

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