DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2026 PROCESSO N° 104/2025 INEXIGIBILIDADE 045/2025 31 DE AGOSTO DE 2026

OBJETO: O presente termo aditivo visa o ACRÉSCIMO DE VALOR do Contrato firmado entre as partes, que tem por objeto a contratação de pessoa física para o fornecimento da mão de obra exclusiva para prestação de serviços de OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

CONTRATADA: ROSIMÉRE APARECIDA PACHECO DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 103.298.026-58, Rua Padre Henrique Groot, 156, Valão Quente, Pirapetinga - MG, cep: 36.730000.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Bairro centro, nesta cidade de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.092.825/0001-49. VALOR: R$ 1.868,60 (mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta

centavos) DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE Nº: 02.07.00.12.361.0010.2.0033-3.3.90.39 Fonte de recursos 1.500.000 - Manutenção Ensino Fundamental. Publique-se.

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Aquila de Mattos Brum Pereira Código Identificador: 6676AE20

• WELINGTON COIMBRA FERREIRA

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 2A0F1241

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 311/2026

Portaria N° 311/2026

Tornar sem efeito convocação em face de não comparecimento dentro do prazo legal.

O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI1 e 125, II “a”2, ambos da Lei Orgânica Municipal, Resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a convocação relacionada no Anexo I desta portaria, em face do não comparecimento dentro do prazo legal, previsto nos termos da Portaria Nº 278/2026.

Parágrafo único. A convocação ora tornada sem efeito foi realizada através da portaria Nº 278/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 08 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 311/2026

MÉDICO CLÍNICO CAPS

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

• RONALDO DE SOUSA SILVA JUNIOR

MÉDICO CLINICO GERAL

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA N° 310/2026

Portaria N° 310/2026

Tornar sem efeito convocação em face de não comparecimento dentro do prazo legal.

O Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI1 e 125, II “a”2, ambos da Lei Orgânica Municipal, Resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a convocação relacionada no Anexo I desta portaria, em face do não comparecimento dentro do prazo legal, previsto nos termos da Portaria Nº 286/2026.

Parágrafo único. A convocação ora tornada sem efeito foi realizada através da portaria Nº 286/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 08 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

• IGOR DA SILVA PEREIRA

PSICÓLOGO

• RENATO DO CARMO FREITAS

ENFERMEIRO

• MATHEUS SIEGA NEPOMUCENO MATHEUS

• MARIA LUCIA JOSE DE CARVALHO

• KARINE MOREIRA JESUS

• JOSEMAR FERREIRA DE JESUS

ASSISTENTE SOCIAL

• VERISSIMO ANTONIO MENDES JUNIOR

• GEOVANNA RODRIGUES DOS SANTOS

• MARIA MARLEY ROCHA LEITE

ANEXO I DA PORTARIA Nº 310/2026

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB

FARMACÊUTICO

• LUCAS EMANUEL FREITAS PEREIRA

• ISABEL CRISTINA DA LUZ

• JOYCE DE OLIVEIRA PAIVA

• LEISIANE APARECIDA DOS SANTOS EVANGELIST

EDUCADOR FÍSICO

• BRENO HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO

• •LUCAS VASCONCELOS PAULINO

• IVONE RODRIGUES NOVI

• TALES CALIXTO DE CARVALHO

• CLAUDIA SILVA DE MOURA QUEIROZ

• FRANCISCO JOSE OLIVEIRA CAIRES

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