DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

• ANNE CRISTINA PINHEIRO DE DEUS

• RAIANE ALVES GUEDES DA SILVA

• WDHEMERSON CARDOS ARAUJO DO NASCIMENTO

• RIANE APARECIDA SOARES

Pirapora, 14 de agosto de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito de Pirapora

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 2458570B

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 315/2026

• DAYANA FERREIRA DE CARVALHO PEREIRA

PORTARIA Nº 315/2026

• ADRIELE RODRIGUES PEREIRA

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 3AE3E44C

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 312/2026

PORTARIA Nº 312/2026

Retifica o texto da Portaria Nº 343/2025 referente à concessão de gratificação por Função de Confiança.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, “a” da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 2.679/2024, RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o texto do Art. 2º da Portaria nº 343/2025, especificamente quanto ao servidor indicado para a função de coordenação na Empresa Municipal de Turismo (Emutur), conforme segue:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA/MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, com a Lei Municipal nº 2.479/2021, a Lei Municipal nº xxx/2026 e demais normas aplicáveis.

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, em razão de abertura de novos serviços públicos ofertados à população (CAPS’s ADIII e Equipe de Atenção Primária Prisional-AEPP), que ocasionam demanda imediata de profissionais na Rede Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a existência de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, já homologado, que poderão suprir a necessidade temporária;

RESOLVE:

• Onde se lia: "Jorge Ferreira Cavalcante Lopes” – Coordenador do

• Aeródromo Municipal

• Leia-se: "Jorge Ferreira Cavalcante” – Coordenador do Aeródromo

• Municipal

Art. 1º. Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023, obedecida a ordem de classificação, para fins de contratação temporária nos cargos de:

MÉDICO CLINICO GERAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação da Portaria nº 343/2025 em 19 de dezembro de 2025.

• •RODRIGO LIMIRIO BERALDO REZENDE

PSICÓLOGO

Pirapora/MG, 08 de setembro de 2026.

• KATIA DE MEDEIROS PENNA

ALEXANDRO COSTA CESAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 6E8A835F

ENFERMEIRO

• LARISSA TAMIRES DE OLIVEIRA

• BRENDA MARIANE BARBOSA DE MACEDO

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 314/2026

PORTARIA Nº 314/2026

Revoga gratificação por função de confiança.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 125, II, “a” da Lei Orgânica Municipal e conforme a Lei Municipal nº 2.679/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a gratificação por função de confiança concedida ao servidor Juneo Carlos de Carvalho Boas pela Portaria nº 068/2026.

• ANA LUIZA LEOBAS MOREIRA NOGUEIRA

• WAGNER DIAS DE SOUZA

ASSISTENTE SOCIAL

• JAISLANE DA SILVA REGO

• DAIANA APARECIDA BARBOSA

• CRISTINA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

FARMACÊUTICO

• JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de julho de 2026.

• AMANDA ARAUJO BARBOSA CORTEZ

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