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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 175

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

EDUCADOR FÍSICO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Art. 2º . A contratação ocorrerá exclusivamente em caráter temporário, pelo prazo de até 06 (seis) meses , prorrogável nos termos da Lei, conforme necessidade da Administração, sem geração de vínculo efetivo ou direito à estabilidade.

Art. 3º. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pirapora, situado à Rua Antônio Nascimento, nº 274, Centro, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta Portaria, munidos da documentação exigida no Edital de Convocação nº 002/2026.

Art. 4º. O não comparecimento do candidato dentro do prazo fixado implicará em renúncia à contratação temporária, sem prejuízo de sua classificação no concurso público vigente.

Art. 5º. Compete à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura adotar as medidas necessárias para a execução desta Portaria, inclusive o disposto no art. 4º, §2º da Lei 2479/2021.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pirapora/MG, 09 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 6DF14601

previstas em lei), que ocasionam demanda imediata de profissionais na Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a existência de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, já homologado, que poderão suprir a necessidade temporária;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023, obedecida a ordem de classificação, para fins de contratação temporária nos cargos de: I – Professor da Educação Básica (PEB)

Art. 2º. A contratação ocorrerá exclusivamente em caráter temporário, pelo prazo de até 06 (seis) meses , prorrogável nos termos da Lei, conforme necessidade da Administração, sem geração de vínculo efetivo ou direito à estabilidade.

Art. 3º. Os candidatos convocados deverão apresentar-se na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pirapora , situado à Rua Antônio Nascimento nº 274, no Centro, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos , contados da publicação desta Portaria, munidos da documentação exigida no Edital de Convocação nº 002/2026.

Art. 4º. O não comparecimento do candidato dentro do prazo fixado implicará em renúncia à contratação temporária , sem prejuízo de sua classificação no concurso público vigente.

Art. 5º. Compete à Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Pirapora adotar as medidas necessárias para a execução desta Portaria, inclusive o disposto no art. 4º, §2º da Lei 2479/2021.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pirapora/MG, 09 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: BE3448C0

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 316/2026

SECRETARIA DE GOVERNO RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

PORTARIA Nº 316/2026

Anexo II

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital nº 01/2023, para contratação temporária de professores de educação infantil – PEB, no âmbito da rede municipal de ensino de Pirapora/MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, com a Lei Municipal nº 2.479/2021 e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, em razão de afastamentos legais de servidores efetivos (licença saúde, licença maternidade e outras hipóteses

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS N° 03/2026/SESAU

CRONOGRAMA

SITUAÇÕES PRAZO
ENVIO À PREFEITURA 21/07/2.026 a 24/07/2.026
PUBLICAÇÃO EDITAL 03/08/2.026
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 04 /08/2026 A 21/08/2.026
CONFERÊNCIA DOS ENVELOPES 24/08/2.026 A 27/08/2.026
ENTREVISTAS DOS CANDITADOS. 31/08/2.026 A 03/09/2.026
DIVULGAÇÃO
FINAL
DOS
RESULTADOS
09/09/2.026
RECURSO DO RESULTADO 10/09/2026 A 11/09/2.026
RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS 14/09/2.026

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