DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

GUIMARÃES NEVES, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômicofinanceiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 115 e no artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

A dotação orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

• 10.009.10.305.105.2407 - (MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES) - 3.3.90.30 (Material de Consumo) - Fonte 1.500.000.1002/ 1.600.000.0000/ 1.621.000.0000

Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato.

Assim, assina o presente instrumento, em 01 (uma) via, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 EDITAL Nº 069/2026

Publicação

O Município de Rodeiro torna público que se realizará:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 EDITAL Nº 069/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24/09/2026 ÀS 09H00MIN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO AMPLA CONCORRÊNCIA

Ribeirão das Neves, em 09 de setembro de 2026.

Link: www.ammlicita.org.br

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES / Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: FECBE6F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RETIFICAÇÃO - PORTARIA/GAB. Nº 086/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público a retificação na publicação do dia 28 de agosto de 2026, ano XVIII / nº 4349 / fls. 256-257, título "PORTARIA/GAB. Nº 086/2026".

retifica-se a publicação da Portaria, para que conste as seguintes correções:

Onde se lê:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

Leia-se:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Onde se lê:

VICTOR EUSTÁQUIO MOREIRA PEREIRA

Leia-se:

VITOR EUSTÁQUIO MOREIRA PEREIRA

As demais informações publicadas no extrato se mantêm inalteradas.

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 7A702789

O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro:

https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização da fase de lances: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: (32) 3435-0135 ou e-mail: [email protected]

Publicado por:

Lilian Aparecida da Silva Medina Código Identificador: C775B078

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 EDITAL Nº 048/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 EDITAL Nº 048/2026

O Prefeito do Município de Rodeiro/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 078/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 042/2026, registro de preços para aquisição de equipamentos de registro eletrônico de ponto, acompanhados de instalação, ativação, integrados ao sistema de Rh Da Prefeitura Municipal De Rodeiro, bobinas e crachás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme as especificações dos anexos e edital, houve por bem HOMOLOGAR o presente processo licitatório, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o julgamento do certame, devendo o setor competente promover a emissão da nota de empenho/contrato, nos termos do ato convocatório, em favor dos seguintes licitantes:

Rodeiro, 09 de setembro de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Iohana de Oliveira Nogueira Código Identificador: 3E610D31

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