DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5973/2026

PORTARIA Nº 5973/2026

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.

O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público nº 001/2025 através do Decreto nº 515/2026, de 15 de abril de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos públicos efetivos para atendimento ao interesse público;

Promitente Fornecedora : CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA, CNPJ/MF nº 22.720.718/0001-95

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e especificações do ETP e análise de riscos

Valor: O valor estimado desta ata é de R$ 4.429.500,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), sendo que o compromisso de entrega somente estará caracterizado mediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento - NAF

Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.

CONSIDERANDO a observância da ordem de classificação dos candidatos aprovados;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo, e observada a ordem de classificação os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovado no Concurso Público nº 001/2025, para o respectivo cargo do quadro de pessoal do Município de Rodeiro, em estágio probatório, condicionada a posse à apresentação dos documentos exigidos no aludido edital e nas demais normas legais aplicáveis.

Art. 2º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias , nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e do Edital do certame.

Art. 3º O não comparecimento para posse no prazo legal implicará a perda do direito à vaga, autorizando a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

Data assinatura: 08 de setembro de 2026

Santa Bárbara, 09 de setembro de 2026

JOÃO HENRIQUE RESENDE GIACOMIN

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 12193C6B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023

Processo nº: 0212/2022 Inexigibilidade Nº 040/2022 Contrato nº: 158/2023

4º Aditivo ao Contrato nº 158/2023

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Contratada:ATHAYDE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.859.796/0001-93

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 09/09/2027.

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 10 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027.

ANEXO I

Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE RODEIRO – MG

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: C5080236

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2026

Santa Bárbara, 09 de setembro de 2026

JOÃO HENRIQUE REZENDE GIACOMIN

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 64D19636

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2026

Processo Licitatório n. º 119/2026 Pregão Eletrônico n.º 48/2026 Contrato nº 199/2026

Contratada: EQUIPOTÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.745.006/0001-60

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos da Secretaria de Saúde, incluindo o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios necessário sao pleno funcionamento dos equipamentos, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência e demais

Processo nº: 136/2026 Pregão Eletrônico nº: 060/2026 Ata de Registro de Preços nº: 246/2026

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