DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
anexos do edital, os quais passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Valor: Dá-se a este contrato o valor de R$ 293.999,60 (duzentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), para todos os fins legais.
Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031.
Data da assinatura: 02 de setembro de 2026.
Santa Bárbara, 09 de setembro 2026.
WANESSA DE LANA ALVES REZENDE Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 82619614
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2026
Processo Licitatório n. º 154/2026 Pregão Eletrônico n.º 70/2026 Contrato nº 200/2026
Contratada: SALLES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº 08.234.366/0001-37
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte técnico e universitário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara – MG, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência e demais anexos do edital, os quais passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Valor: Dá-se a este contrato o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para todos os fins legais.
Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.
Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.
Santa Bárbara, 09 de setembro 2026.
LUCINÉIA IMACULADA VALADARES DAMÁSIO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 1C4CC51F
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo destinado à seleção de candidatos para contratação temporária, conforme condições estabelecidas no respectivo Edital.
Processo Seletivo nº 01/2026
Objeto: Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para contratação temporária de profissionais, visando atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município, conforme cargos, requisitos, condições e demais disposições estabelecidas no Edital.
Período de inscrições: de 10/09/2026 a 15/09/2026
O Edital completo, contendo as normas, requisitos, vagas, remuneração, jornada, etapas e demais informações referentes ao processo seletivo, encontra-se disponível em https://www.santabarbara.mg.gov.br/principal e https://portal.ribeiroamaral.com.br/.
Santa Bárbara, 09 de setembro de 2026.
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública.
Publicado por: Giovane Gustavo Felício Código Identificador: 4C1822CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DESLIGAMENTO - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DA MULHER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL , no exercício de suas atribuições, com fundamento na Lei Municipal N° 1943/2019 e Decreto Municipal N° 4259/2019, comunica-se o desligamento das seguintes candidatas do programa Inclusão Produtiva da Mulher - Modalidade de Qualificação I:
Maria Aparecida Peixoto- CPF: 731.XXX.XXX-04
Informa-se que as candidata, acima citada, já convocada anteriormente, fora comunicada para comparecer à sede do CEDESP, na R. Iveta Moreira dos Santos Novais, 194 - Santa Bárbara, MG, 35960-000, no horário das 07h30min às 11h30min, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação, para apresentação da documentação exigida e formalização do ingresso no referido programa, conforme determinado em lei, todavia, a candidata manifestou desinteresse na vaga. Ante o exposto, proceda-se a convocação das próximas postulantes. Pelo citado, é verdade e dou fé.
Santa Bárbara, 09 de setembro de 2026
LARISSA S. BARBOSA MESSIAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social
Publicado por: Larissa Stephanne Barbosa Messias Código Identificador: 109A0DEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 044/2026/SMMAA
“Designa os membros para composição da Comissão de Avaliação de Desempenho nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto Municipal de nº 5013/2021 que regulamenta o Processo para Avaliação de Desempenho dos servidores do Município de Santa Bárbara/MG;
Considerando os termos do art.18 sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo para atuarem como membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária:
Local/forma de inscrição: Site
Ronaldo Lopes de Oliveira – Titular Jaqueline Henriques da Silva – Titular
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 196