DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
No item 6. DA PROVA OBJETIVA, subitem 6.1, ONDE SE LÊ:
“6.1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no perímetro urbano de Santo Antônio do Monte, na data provável de 17 de setembro de 2026, com duração de 03 horas, das 18h às 21h00min, segundo o horário de Brasília/DF.” LEIA-SE
6.1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no perímetro urbano de Santo Antônio do Monte, na data provável de 06 de outubro de 2026, com duração de 03 horas, das 18h às 21h00min, segundo o horário de Brasília/DF. No item 7. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, subitem 7.1, ONDE SE LÊ:
“7.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Processo Seletivo e, ainda, enviar documentação comprobatória por meio de aplicação específica do link de inscrição, até o dia 08 de setembro de 2026, realizando o upload do laudo/atestado (imagem do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.”
LEIA-SE
7.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Processo Seletivo e, ainda, enviar documentação comprobatória por meio de aplicação específica do link de inscrição, até o dia 01 de outubro de 2026, realizando o upload do laudo/atestado (imagem do documento original) que justifique o atendimento especial solicitado.
No item 7. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, subitem 7.5, ONDE SE LÊ:
“7.5 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 08 de setembro de 2026, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial por meio de e-mail ao endereço eletrônico [email protected] ,juntamente com cópia digitalizada do laudo/atestado que justifique o pedido.”
LEIA-SE
7.5 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 01 de outubro de 2026, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial por meio de e-mail ao endereço eletrônico [email protected] ,juntamente com cópia digitalizada do laudo/atestado que justifique o pedido.
No item 7. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, subitem 7.7, ONDE SE LÊ:
“7.7 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, com justificativa acompanhada de parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 08 de setembro de 2026, via upload, por meio de link específico. Caso o candidato não envie parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no requerimento de inscrição.” LEIA-SE
7.7 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, com justificativa acompanhada de parecer original emitido por especialista da área de sua deficiência. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 01 de outubro de 2026, via upload, por meio de link específico. Caso o candidato não envie parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no requerimento de inscrição.
No item 7. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, subitem 7.14, ONDE SE LÊ: “7.14 Será divulgada no site https://santoantoniodomonte.atende.net/cidadao/pagina/concursos-eprocessos-seletivos-atuais a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas, na data provável de 11 de setembro de 2026.” LEIA-SE
7.14 Será divulgada no site
https://santoantoniodomonte.atende.net/cidadao/pagina/concursos-eprocessos-seletivos-atuais a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas, na data provável de 05 de outubro de 2026. Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados
09 de setembro de 2026.
LEONARDO LACERDA CAMILO
Prefeito do Município de Santo Antônio do Monte
CARLA LORENA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio do Monte
Publicado por: Kyanne Luiza de Oliveira Lima Código Identificador: D3FDA67B
CONTROLADORIA GERAL INTERNA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026/SMDE
Aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico em sua 4ª Reunião Extraordinária realizada em 21/08/2026. Autorizado por meio da Lei Municipal nº 2.886 de 1º/09/2026.
Ato de inexigibilidade de chamamento público fundamentado no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, com regulamentação pelo Decreto Municipal nº 08/2017.
PARTÍCIPES : Município de Santo Antônio do Monte, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e a Associação Master dos Empresários da Pirotecnia – AME Pirotecnia, CNPJ 19.026.498/0001-90.
OBJETO : Apoio na manutenção e organização da 2ª Feira Nacional da Pirotecnia – FENAPI 2026, evento que será realizado no Município nos dias 11 e 12 de setembro de 2026 no Parque de Exposições Odário Batista de Sousa. Trata-se do maior evento da Pirotecnia Brasileira que proporcionará 2 dias de negócios, conhecimento, capacitação e entretenimento, contando com área de exposição comercial, rodadas de negócios, palestras, painéis técnicos, demonstração de produtos, curso de blaster pirotécnico, apresentações culturais, shows musicais e espetáculo pirotécnico de padrão internacional fomentando o turismo, o lazer e o comércio no Município, contribuindo de forma positiva para a economia local.
VALOR TOTAL : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado. VIGÊNCIA : 09 de setembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
PRAZO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS : 31 de março de 2027.
DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026.
Santo Antônio do Monte – MG, 09 de setembro de 2026.
LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal
Publicado por: Kyanne Luiza de Oliveira Lima Código Identificador: 6EA6F2A2
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
PROCESSO 0103/2026
INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2026
Nos termos do disposto na Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021, em seu Art. 74, inciso V, e, considerando as razões apresentadas na justificativa contida no Processo em epígrafe, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel situado à Avenida Tancredo Neves, nº 570 e 580, apartamentos 101 e 102, Centro, neste município, destinado a sediar a Secretaria Municipal de Saúde, de
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