DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Município de São Francisco/MG, portador da Cédula de Identidade MG-11.035.325 - SSP/MG e do CPF Nº 849.656.146-15, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rua Eulidson Novais, n° 460 no bairro Vera Cruz, na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 04.930.131/0001-29, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. Rosangela Marques Lima Bulhões, portador da Carteira de Identidade nº MG 8.290.600, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 006.715.756-43, a seguir denominada CONTRATADA , lastreado no artigo 124, inciso I alínea “b”, c/c art.125, ambos da Lei Federal 14.133/2021, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica a Cláusula Terceira do contrato a ser aditivada em aproximadamente 24,979% (vinte e quatro inteiros, novecentos e setenta e nove centésimos percentuais), no importe de R$ 3.980,08 (Três mil, novecentos e oitenta reais e oito centavos) para aumento do quantitativo, a qual justifica o aditivo do item 06, em razão da necessidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA

O objeto deste Termo Aditivo será pago com recursos orçamentários oriundos do Tesouro Municipal, com a classificação funcional da Secretaria Municipal de Saúde sob o nº:

060110.302.8003.6910 - 3339030 – Ficha 485 060110.302.8003.6810 – 3339030 – Ficha 486 060110.302.8003.6810 – 3339030 – Ficha 487

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, passando o valor global do contrato a ser de R$ 19.913,48 (Dezenove mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos).

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 CONCORRÊNCIA nº 05/2025

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer E Juventude. Sr. João Herbber Gomes de Brito , Brasileiro, Divorciado, CPF sob o n° 696.445.946-49, RG: M – 6.294.208 , residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 863, Bairro Centro na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 51.212.348/0001- 83, estabelecida na Rua Bento de Andrade nº 412, Bairro Jardim Paulista na Cidade de São Paulo, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Sergio Antônio Ferreira Schildt, RG: 32.324.357 – 5 SSP/SP e CPF: 397.043.007-00 residente a e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, na Rua Braz Cardoso, nº 645, Apto. 41, Vila Nova Conceição, Cep: 04510-030, doravante designado respectivamente CONTRATADA, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme os artigos 124, II, “B” c/c o artigo 125, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula Segunda do Contrato original aditivada em 3,96% (três inteiros e noventa e seis centésimos percentuais) , correspondente ao acréscimo de quantitativos nos itens 1.1.5.2, 1.5.1.4, 1.6.2.7, 1.6.2.8, 1.6.2.9, 1.6.2.16, 1.6.2.17, 1.6.2.18 e 1.6.2.19, no importe de R$ 62.887,97 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Justifica-se que o acréscimo solicitado tem por finalidade assegurar a adequada execução e conclusão da obra, garantindo a funcionalidade do empreendimento e o atendimento as necessidades previstas no projeto.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 20 de agosto de 2026.

São Francisco/MG, 31 de agosto de 2026.

Município De São Francisco RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Município de São Francisco JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO Contratante

NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA

Rosangela Marques Lima Bulhões CPF nº 006.715.756-43 SIGNATÁRIA

Testemunhas : _______

Nome:

_____ Nome:

Publicado por: Ana Carla Oliveira Silva Código Identificador: 190D8C83

TESTEMUNHAS :

Nome:______

Nome:______

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 42CAAFC0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE

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