DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Sem Peixe, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: FC04EB49

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO 112/2026 ADESÃO 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE . Adesão 012/2026. Extrato do contrato 112/2026 . Objeto: Aquisição de Veículos da linha leve, afim de atender as necessidades dos entes consorciados do CIMINAS, onde atender as necessidades do transporte escolar, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, de acordo com o Programa Fortalecimento das Escolas, conforme convênio nº 1261004187/2026/SEE-MG. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 20.495.149/0001-04, com endereço à Rodovia MG 050, KM 202, Bairro: Souza e Silva, Formigas/MG, pelo valor global de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).

Sem Peixe, 08 de agosto de 2026.

Publicado por:

Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: 2BBB7F19

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO TORNA PÚBLICA A 4A RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 110/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025, INEXIGIBILIDADE 033/2025

Objeto : CREDENCIAMENTO de Agricultores Familiares, Feirantes e Cooperativa da Agricultura Familiar do Serro, que possuem CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), para participar de exposições e vendas nas feiras livres registradas na secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Serro, com a finalidade de garantir ao servidor municipal o uso do programa Vale Feira. Ratificação: 20/08/2026. Inclusão da feirante Adriana Soares Dos Santos. Termo de credenciamento constando dados do fornecedor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br:(38) 35411369 - ramal 1043, e-mail: [email protected].

JÉSSICA AMARAL

Agente de Contratação

Publicado por: Jéssica Amaral Miranda Código Identificador: 9FE90159

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE CONTRATO 207/2026 – PROCESSO 94/2026 – DISPENSA 04.036/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG

EXTRATO DE CONTRATO 207/2026 – PROCESSO 94/2026 – Dispensa 04.036/2026. O MUNICÍPIO DE TAPIRA E PERIODICA MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ: 10.764.956/0001-13. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), incluindo levantamento técnico, elaboração de plantas, memoriais descritivos, especificações técnicas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). VALOR TOTAL de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES – Prefeita Municipal –

04/09/2026.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: E2885520

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 10.0013/2026

RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 10.0013/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À ATUAÇÃO JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE TAPIRA/MG.

A Prefeitura Municipal de Tapira/MG, através da Agente de Contratação/Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Processo Administrativo nº 97/2026, Credenciamento por Inexigibilidade nº 10.0013/2026, na forma que segue:

CREDENCIADOS/HABILITADOS:

ITEM 03 – PSICOLOGIA: FBS SERVIÇO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 68.830.259/0001-01, profissional Fabiana Beatriz da Silva, CPF nº 118.867.766-79; JANAINA MARIANA DE MELO, CPF nº 146.371.416-56; LOREN MICHELE MARQUES, CPF nº 123.466.446-17; e ÁTILA BATISTA LUIZ NEVES, CPF nº 146.370.096-26 – habilitados e credenciados por apresentarem documentação conforme exigido no edital.

ITEM 04 – NEUROPSICOPEDAGOGIA: AURORA ESPAÇO DE CONEXÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.393.958/0001-06, tendo como profissionais HABILITADAS E CREDENCIADAS: ADELAIDE ABADIA DA MOTA, CPF nº 771.682.246-20; SIMONE APARECIDA SOUZA, CPF nº 080.772.256-16; e LÉLIA RODRIGUES BASTOS SANTOS, CPF nº 956.980.768-63.

Objeto do credenciamento: prestação de serviços especializados na área da saúde, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 10.0013/2026 e seus anexos.

Condições: Conforme Ata de Julgamento, Termo de Credenciamento, Edital e demais documentos constantes do processo.

Tapira/MG, 09 de setembro de 2026.

ANIELE BATISTA DOS REIS Agente de Contratação

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 3C26AD6C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10/2026 - PMTO/SMS/REG

Objeto: Termo de Compromisso nº 10/2026 - PMTO/SMS/REG, cujo objeto é execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade da linha do cuidado da saúde auditiva Resolução

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