Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 223

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

02.03.02.12.306.0004.2.00349.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 113 - 01. 0552.0000.0000 - PRÉ - PNAE

02.03.02.12.306.0004.2.00351.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 115 - 01. 0552.0000.0000 - EJA - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00352.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 116 - 01. 0552.0000.0000 - ED. ESPECIAL - PNAE.

BRUNO RODRIGUES MACHADO - Decreto Nº. 006/2023.

Publicado por: Marivaine Pina Rodrigues Código Identificador: 9D053C35

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2026

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PÚBLICO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2026 OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM FORNECER HORTIFRUTI PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. CREDENCIADO: SANDRO CAMPOS MARTINS - CPF Nº. 912.020.196-68 - VALOR: 39.999,89 - VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 03/09/2027 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02.03.02.12.306.0004.2.0039.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 111 - 01. 0552.0000. 0000 - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

02.03.02.12.306.0004.2.00350.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 114 - 01. 0552.0000.0000 - ENSINO MÉDIO - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00348.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 112 - 01. 0552.0000.0000 - CRECHE - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00349.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 113 - 01. 0552.0000.0000 - PRÉ - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00351.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 115 - 01. 0552.0000.0000 - EJA - PNAE

02.03.02.12.306.0004.2.00352.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 116 - 01. 0552.0000.0000 - ED. ESPECIAL - PNAE. BRUNO RODRIGUES MACHADO - DECRETO Nº. 006/2023.

Publicado por: Marivaine Pina Rodrigues Código Identificador: 92C6E390

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2026

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PÚBLICO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2026 OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM FORNECER HORTIFRUTI PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. CREDENCIADO: VANDUIZ EVARISTO CABRAL - CPF Nº. 499.146.696-20 - VALOR: 39.986,88 - VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 03/09/2027 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02.03.02.12.306.0004.2.0039.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 111 - 01. 0552.0000. 0000 - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00350.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 114 - 01. 0552.0000.0000 - ENSINO MÉDIO - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00348.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 112 - 01. 0552.0000.0000 - CRECHE - PNAE

02.03.02.12.306.0004.2.00349.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 113 - 01. 0552.0000.0000 - PRÉ - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00351.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 115 - 01. 0552.0000.0000 - EJA - PNAE 02.03.02.12.306.0004.2.00352.3.3.90.30 - Material de Consumo - Ficha: 116 - 01. 0552.0000.0000 - ED. ESPECIAL - PNAE. BRUNO RODRIGUES MACHADO - DECRETO Nº. 006/2023.

Publicado por: Marivaine Pina Rodrigues Código Identificador: 5EF85056

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2025.

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA/MG TORNA PÚBLICO O 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2025 OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 04/09/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, JUSTIFICATIVA, PARECER E AUTORIZAÇÃO.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças - Decreto Nº. 006/2023.

Publicado por: Patricia Ferreira de Melo Alencar Código Identificador: AA80EE6C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO EXTERNO N 010/2026

Tendo por base o resultado na ata de registro externa nº. 010/2026, objetivando a adesão a ata de registro de preços externa para contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais médicohospitalares, com base no maior desconto percentual (%) sobre os preços praticados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, para atendimento às necessidades do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, no Processo de Adesão Externa nº. 010/2026, bem como no edital e seus anexos do Processo Licitatório nº. 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2024 oriunda do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas – CIMES, com valor total de R$ 6.002.270,04 (seis milhões, dois mil, duzentos e setenta reais e quatro centavos), o qual foi conduzido de acordo com a Lei nº. 14.133/21 determino a HOMOLOGAÇÃO dos itens conforme Mapa de Apuração para a empresa

HOSPMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. inscrita no cadastro de pessoas jurídicas nº. 22.445.814/0001-72.

Tupaciguara/MG, 09 de Setembro de 2026.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tiago Gonçalves Gomes Código Identificador: 56554009

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UBAÍ

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024; PREGÃO PRESENCIAL PRP N° 019/2023; PROCESSO LICITATÓRIO 082/2023

A PREF. MUNICIPAL DE UBAI-MG – Torna publico para conhecimento dos interessados, EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2024. Pregão Presencial PRP 019/2023; Processo licitatório 082/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, DENTRE OUTROS, PARA GARANTIR A ESTRUTURA PARA REALIZAÇÕES DAS FESTAS CIVICAS, TRADICIONAIS E RELIGIOSAS.