DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

52 - 78 - 79 - 80 - 81, O VALOR TOTAL R$ 21.729,80 (vinte e um mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA07.700.245/0001-70 – DOS ITENS 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 9 - 10 - 16 - 2526 - 29 - 42 - 55 - 56 - 90 , O VALOR TOTAL R$ 52.553,50 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) , MEDSET SOLUCOES PARA SAUDELTDA - 52.165.681/0001-41 , DOS ITENS 8 - 18 - 19 - 20 - 24 - 30 - 32 -34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 -46 - 48 - 54 - 57 - 60 - 61 - 62 -63 - 64 - 66 - 73 - 74 - 75 - 77 -82 - 84 - 85 - 86 - 89 - 91, O VALOR TOTAL R$ 53.750,45 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), ROSILENE VIEIRA LOPES - 10.279.430/000148 , DOS ITENS 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 49 -51 - 53 - 65 - 68 - 69 - 70, O VALOR TOTAL R$ R$ 181.937,50 (cento e oitenta e um mil novecentos e trinte e sete reais e cinquenta centavos), DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 19.316.524/0001-14 , DOS ITENS 21 - 22 - 23 - 27 - 72 - 76 - 83 -87 - 88, O VALOR TOTAL R$ 21.778,50 (vinte e um mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA - 26.729.755/0001-15 , DOS ITENS 28, O VALOR TOTAL R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), EMENALLI MEDICAL LTDA - 13.694.036/0001-64 , DOS ITENS 33 - 58 - 59, O VALOR TOTAL R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), L C MED MATERIAIS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA - 25.245.772/0001-14 , DOS ITENS 43 - 67, O VALOR TOTAL R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), CAPARAO MEDICAL LTDA - 57.218.958/0001-70 , DOS ITENS 71, O VALOR TOTAL R$ 6.000,00 (seis mil reais), do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

UNIÃO DE MINAS/MG, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA, Prefeito Municipal.

Publicado por: Dinovan Queiroz de Almeida Código Identificador: 6C9E321C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE URUCUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA, ACOLHE E HOMOLOGA a Decisão do Agente de Contratação, referente ao Processo Administrativo 057/2026 na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026, Credenciamento nº 010/2026, objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO REGULARMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA COMPETENTE, DESTINADO AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUCUIA/MG E, DE FORMA INTEGRADA, À COORDENAÇÃO TÉCNICA MÉDICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, em favor da Pessoa Jurídica :

DORNELAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 42.435.382/0001-26 ITENS/LOTES:

Prazo de Vigência de 12 (doze) meses e nas conformidades do Inciso IV, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.

Urucuia/MG, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ

Prefeito Municipal de Urucuia/MG

Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: F42D6359

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VERÍSSIMO

DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO TERMO DE CONCILIAÇÃO CONTRATO 139/2025

EXTRATO TERMO DE CONCILIAÇÃO CONTRATO 139/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 37/2025 – CONCORRÊNCIA 01/2025 – OBJETO: Composição consensual da controvérsia relativa ao atraso na execução do objeto do Contrato Administrativo nº 139/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de praça poliesportiva no Município de Veríssimo/MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 964143/2024/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte e da Caixa Econômica Federal, e o Município de Veríssimo, sem prejuízo da manutenção do vínculo contratual quanto ao saldo do objeto ainda não executado com fulcro nos arts. 151 a 154 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (LINDB), com a redação dada pela Lei nº 13.655, de 2018 e Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 139/2025:

Veríssimo MG, 26 de agosto de 2026.

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS HORTÊNCIO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Carla Betânia Fernandes Silva Código Identificador: 161D0008

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PL 061/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra poliesportiva (modelo 3 – 773,95 m²) na Escola Municipal Abigail Maria do Espírito Santo – Dona Biga, situada á rua Minas Gerais 950, bairro Célvia. Programa de fortalecimento das Escolas Municipais com recursos provenientes do convênio nº 1261002417/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Vespasiano e Recursos Próprios do Município. Abertura da sessão eletrônica: dia 25/09/2026 as 09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br.

CAROLINA VALADARES,

Agente de Contratação.

Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: B74AFCFD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 080/2026 – INEXIGIBILIDADE 020/2026 – RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA, no valor de R$ 220.000,00, visando a contratação de profissional do setor artístico, show da cantora Fernanda Brum,

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