Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 227

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

programação cultural oficial, Explosão de Louvor, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA, Secretário de Administração

Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: 2073B6AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026-PROCESSO Nº 002/2026INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

O Município de Vespasiano através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes torna público a formalização do Termo de Fomento nº 002/2026, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 002/2026 para parceria pública entre o Município de Vespasiano e o Vespasiano Esporte Clube para execução de melhorias na infraestrutura do campo de futebol, consistindo na reforma da rede elétrica de iluminação do campo e futebol s a aquisição de um trator aparador de gramas, conforme Plano de Trabalho apresentado . Justifica-se o repasse para que a Associação continue desenvolvendo atividades esportivas, recreativas e de integração social, atendendo atletas, crianças, adolescentes, adultos e idosos da comunidade. Atualmente a rede elétrica de iluminação do campo de futebol apresenta desgaste em sua estrutura, oferecendo riscos aos seus usuários, da mesma forma a manutenção do gramado é realizada com equipamentos inadequados, o que dificulta a conservação do campo e eleva os custos de manutenção.Valor Total do repasse R$ 100.000,00 (Cem mil Reais).Dotação Orçamentária:02.18.01.08.122.0003.20563.3.90.41.00 Fonte:1.500.000. vigência: 90 dias da assinatura do Termo de Fomento- Conforme Art. 32 da Lei 13019/2014, Publique-se .

HAILTON DE JESUS AZEVEDO-

Secretário Municipal de Juventude e Esportes.

Publicado por:

Ednard John Peixoto Marques Código Identificador: 911B1D7D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

LICITAÇÕES E EXTRATOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 090/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026. Credenciamento nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE BORRACHARIA/OFICINA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS E COLAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO. Processo ratificado nesta data. CELSO ROCHA DE MORAIS/MEI inscrita no CNPJ sob o nº 64.356.651/0001-00 com o valor total de R$ 45.390,00 (quarenta e cinco mil trezentos e noventa reais).

Volta Grande - MG, 09 de setembro de 2026.

ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM –

Prefeita em Exercício.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 10212F5C

LICITAÇÕES E EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo de Licitação nº

078/2026. Dispensa de Licitação nº 038/2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 111/2026. Contratada: ELIAS CABRAL MATHEUS DUARTE DA SILVA . Objeto: Alteração da denominação do evento esportivo que ocorrerá neste Município de Volta Grande de CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO para CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, pois a respectiva alteração faz-se necessária e conveniente para a Administração Pública, a fim de adequar a identidade do evento e corrigir uma incongruência de nomenclatura técnica que possa gerar confusão pela Municipalidade. Vigência: 12 meses. Justificativa: Art. 124, II, da Lei Federal nº 14133/2021. 09/09/2026. Thiago Alves Bastos – Agente de Contratação. Alexandrina Monteiro Abreu Brum – Prefeita em Exercício.

Certifico para os devidos fins de direito que, de conformidade com o disposto no art. 106 da Lei Orgânica Municipal cópia do Extrato de Termo Aditivo supra, foi devidamente afixado no mural desta Prefeitura, nesta data, o qual permanecerá por quinze dias consecutivos.

Volta Grande-MG, 09 de setembro de 2026.

P/ Equipe de Apoio

Publicado por: Thiago Alves Bastos Código Identificador: 65CCDE96

LICITAÇÕES E EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE RP 023/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo de Licitação nº 128/2025. Pregão Presencial nº 013/2025. Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço 023/2025. Contratada: GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigência de REGISTRO DE PREÇO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, INCLUSIVE CONFECÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTE, AGENDA, CALENDÁRIO COM IMÃ E CARIMBOS, ALÉM DA DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE ADESIVO PLÁSTICO, BANNER, CARTAZ, CRACHÁ, FAIXA, PAINEL, PANFLETO E PLACA . Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 105.563,40. Justificativa: Art. 84, da Lei Federal nº 14133/2021. 09/09/2026

YTALLO JARDIM DE SOUZA – Agente de Contratação.

ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM – Prefeita em Exercício.

Certifico para os devidos fins de direito que, de conformidade com o disposto no art. 106 da Lei Orgânica Municipal cópia do Extrato da Ata de Registro de Preço supra, foi devidamente afixado no mural desta Prefeitura, nesta data, o qual permanecerá por quinze dias consecutivos.

Volta Grande-MG, 09/09/2026.

P/Equipe de Apoio

Publicado por: Ytallo Jardim de Souza Código Identificador: 13A553A3