DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA 076/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº076/2026: A Prefeitura Municipal de Arapuá/MG torna público extrato do contrato de programa nº076/2026 oriundo do Resolução CISPAR nº022/2026, processo administrativo nº005/2026, credenciamento nº001/2026 do CIPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA. Objeto: CISPAR CAFÉ, compreende a disponibilização, instalação, manutenção ordinária e substituição regular de cafeteiras, com fornecimento mensal integrado de café torrado e moído, copos descartáveis produzidos com material reciclável e saches de açúcar, em quantitativos vinculados aos equipamentos instalados. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CNPJ nº 19.942.895/000101.
Contratada: CIPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, CNPJ nº 20.782.813/0001-98. Representante legal: Rhenys da Silva Cambraia. Dotação: Secretaria municipal de Saúde Ficha: 351; Dotação: 02.06.02 10 302.0069 3.3.93.39.00 00–Fonte 500 Vigência: De 09/09/2026 à 09/09/2027. Valor: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
O contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/
Arapuá/MG, 09 de setembro de 2026.
EMÍLIO DOS SANTOS BOAVENTURA GONDIN – Prefeito Municipal
Publicado por: Marcio Wanderson de Castro Galvão Código Identificador: E9BA3458
E COMÉRCIO LTDA,PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O MUNICIPIO DE BIQUINHAS , com sede e foro em Biquinhas, Estado de Minas Gerais, localizada à Rua Goiás, Nº 986, Bairro Centro, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 18.296.640/0001-56, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL,o Sr. EUCLIDES PINTO COELHO e a empresa SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua HUM, n° 80 , DISTRITO INDUSTRIAL GENESCO APARECI, Lagoa Santa de MG , inscrita no CNPJ sob o n° 08.469.783/0001-69 pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando a Inexigibilidade 000012/2024 do processo administrativo próprio n° 00123/2024, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 000078/2024 , mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato 000078/2024 firmado entre as partes em 23/09/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato até 22/09/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO REEQUILÍBRIO
O valor total deste Termo Aditivo será reajustado anualmente conforme o índice do IPCA.
CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR
O novo valor será de R$ 4.406,98 (quatro mil e quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos), sendo 2.203,49(dois mil e duzentos e três reais e quarenta e nove centavos) para o mamografo e o valor 2.203,49 (dois mil e duzentos e três reais e quarenta e nove centavos) para o aparelho de raio x.
CLÁUSULA QUINTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEXTA: DA PUBLICAÇÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – COMUNICADO DE RECURSO. Processo Licitatório nº 69/2026 – Dispensa Eletrônica nº 06/2026. A Agente de contratação torna pública a interposição de recurso pela empresa Robótica de Sucesso LTDA – CNPJ 47.347.671/0001-97, intimando ao outro licitante para os fins do disposto no inciso 1º do art. 165 da lei 14.133/21. Fica aberto o prazo para contrarrazões.
O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, imprensa Oficial do Município, instituída pela Lei Municipal nº. 569/05.
E, por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo.
Biquinhas, 09 de Setembro de 2026.
EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal
SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 08.469.783/0001-69
Bela Vista de Minas, 09 de setembro de 2026 –
Agente de Contratação.
Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: BCB46AB1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
LICITAÇÃO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00123 / 2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 000012 / 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS E A EMPRESA SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS INDUSTRIA
Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 95D172BE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
ASSESSORIA JURIDICA DECRETO MUNICIPAL Nº 9.032/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 9.032/2026
“AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONSTITUIR, ORGANIZAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO
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