DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

saúde e segurança do trabalho para o e-social, dos servidores do município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 21/10/26 as 09h30min.

P.L. 061/2026– Pregão eletrônico 34/2026. Obj.: Registro de preços para aquisição de formas para bloquete sextavado para atender as demandas da Secretaria Municipal De Transporte, Trânsito e Iluminação Pública. Sessão dia 22/10/26 as 09h30min.

P.L. 90/2026– Pregão eletrônico 51/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van escolar, conforme convênio Nº 1261001808/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 24/09/26 as 09h30min.

P.L. 140/2026– Pregão eletrônico 84/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de painéis sublimados, arco com suporte e demais estruturas de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 26/10/26 as 09h30min

P.L. 136/2026– Pregão eletrônico 81/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 27/10/26 as 09h30min

P.L. 77/2026– Pregão eletrônico 45/2026. Obj.: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento e instalação de vidros, portas e janelas, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 29/10/26 as 09h30min

P.L. 138/2026– Pregão eletrônico 82/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi), para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 03/11/26 as 09h30min

P.L. 112/2026– Pregão eletrônico 65/2026. Obj.: Contratação de empresa para locação de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão em saúde pública em nuvem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 29/09/26 as 13h00min

P.L. 104/2026– Pregão eletrônico 60/2026. Obj.: Locação de van com capacidade mínima de 15 lugares para transporte de pacientes para a fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Sessão dia 30/09/26 as 13h00min

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA S. RODRIGUES,

Agente de Contratação.

Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: 73BABF4D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE EDITAL

Processo nº 68/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 29/2026.

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos - Vol. I “ A e B” para as Unidades Básicas de Saúde e Centro Especialidades Odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Bom Despacho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão eletrônica remarcada para o dia 23 de setembro de 2.026, às 13h .

Informações: (37) 3520-1434 ou pelo e-mail: [email protected].

Edital disponível nos sites: https://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/ e https://licitar.digital.

Publicado por: Virginia Ferreira Knischewski Código Identificador: 9331AC77

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026 – DISPENSA Nº 068/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026 – DISPENSA Nº 068/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000311-71.2026.8.13.0083. CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA MUNDIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.065.737/0001-87. VALOR: R$ 26.675,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por Dispensa, com fundamento no Inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, e AUTORIZO e RATIFICO o presente processo de Dispensa.

Borda da Mata – MG, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Carolina Mendes Trotta Código Identificador: ECC55980

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026 – DISPENSA Nº 068/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026 – DISPENSA Nº 068/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000311-71.2026.8.13.0083. CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA MUNDIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.065.737/0001-87. VALOR: R$ 26.675,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). ASSINATURA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 09/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 270 – 10.301.0011.2036 33909199

Borda da Mata – MG, 09 de setembro de 2026.

SILVIO MONTEIRO DE CARVALHO NETO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Carolina Mendes Trotta Código Identificador: B86B371E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2026

O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Pregoeira, informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO PARA

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