DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
031/2026 , cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos novos, de primeiro uso, destinados à estruturação e melhoria dos espaços vinculados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades educacionais do Município de Caldas/MG, conforme a finalidade e os recursos previstos no Plano de Trabalho – Transferência Especial, SIGCON nº 004529/2026.
RETIFICAÇÃO: Fica alterada a especificação técnica do Item 8 – Quadro Branco , conforme nova descrição constante da Errata ao Edital, em decorrência do acolhimento parcial de impugnação e da manifestação técnica da Secretaria Municipal de Educação.
O valor estimado do Item 8 permanece inalterado em R$ 694,41 por unidade , totalizando R$ 3.472,05 para 05 unidades .
Em razão da alteração da especificação técnica, ficam reabertos os prazos do certame , nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº
14.133/2021.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00 do dia 22 de setembro de 2026.
LOCAL: Plataforma de Licitações AMM Licita.
A íntegra da Errata encontra-se disponível juntamente com o Edital e seus anexos, devendo os interessados observar a nova especificação do Item 8 para elaboração e cadastramento das propostas.
Caldas/MG, 08 de setembro de 2026.
ALINE GALDINO
Pregoeira Oficial
Publicado por: Aline Galdino Código Identificador: 54518A1C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ DECRETO Nº 151 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.3360
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$171.276,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementaç |
ão ( + ) 171.276,00 |
||
|---|---|---|---|
| 02 03 01 | ADMINISTRACAO E P | LANEJAMENTO | |
| PRECATORIOS SENTENCAS |
|||
| Ficha: 168 | 28.846.0000.0001.0000 | TRABALHISTAS E JUDICIAIS |
171.276,00 |
| 3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 0 | Não se Aplica | ||
| 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
||
| 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| 02 03 01 | ADMINISTRACAO E PL | ANEJAMENTO | |
|---|---|---|---|
| PRECATORIOS SENTENCAS |
|||
| Ficha: 166 | 28.846.0000.0001.0000 | TRABALHISTAS E JUDICIAIS |
-171.276,00 |
| 3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | ||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 0 | Não se Aplica | ||
| 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
||
| 000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: 2E7F62C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ LEI Nº 13.019/14 - MROSC - PROCESSO MROSC/SEMAS Nº 08/2026 - TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026
Repasse de emendas impositivas nº 03, 07 e 11/2025 à associação Instituto TEAcolho para repasse financeiro para a realização de evento do dia das crianças e evento de final de ano para as famílias atípicas (TEA). Valor - R$22.830,00.
Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: 2A366934
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA DIVERSAS SECRETARIAS
AVISO CONTRATO Nº 336/2026 , firmado nos autos do Processo Administrativo nº 178/2026 – Dispensa Eletrônica nº 045/2026 , entre o Município de Cambuquira e a empresa SC MINAS TRANSPORTE LTDA , para contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas ao atendimento de pessoas em situação de rua ou em trânsito no Município, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e ao transporte de estudantes universitários residentes no Município que frequentam cursos em outros municípios no período matutino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.
Secretarios requisitantes;
Guilherme Pompeu Gonçalves - Secretário Municipal de Assistência Social Thiago de Assis Secretário Municipal de Governo e Planejamento
Valor total estimado: R$ 27.462,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato.
Cambuquira, 09 de setembro de 2026.
AVISO DE EMPRESA CREDENCIADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 031/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultas médicas e exames relacionados a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova Credenciada: OLHOS OFTALMOLOGIA CASTRO – LTDA, CNPJ 55.389.358/0001-40. Especialidades: Consulta para diagnóstico e reavaliação de glaucoma; Consulta médica com oftalmologista; Tratamento Oftalmologista de paciente com glaucoma monocular e binocular. Valor Total: R$: 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Secretario Responsável: Danyllo Costa Lucas.
Cambuquira, 09 de setembro de 2026.
Publicado por: Fernand Liz Ponzo Código Identificador: D1EFB54E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA DIVERSAS SECRETARIAS
AVISO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO PREGÃO N°174/2025 PROCESSO ADM N°079/2025
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 239