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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 256

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

CONTRATO Nº. 146/2026

Processo Licitatório nº. 061/2026, Dispensa Eletrônica nº. 021/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG , inscrito no CNPJ nº. 18.279.125/0001-68 , com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726, Centro, na cidade de Lassance/MG.

Contratado: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.519.219/0001-67, localizada á Rodovia MG179, S/N KM99, Bairro Afonsos, Pouso Alegre/MG, CEP: 37552700.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2026.

Valor Global : R$5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais).

Vigência:De 02/09/2026 a 31/12/2026.

LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 147/2026

Processo Licitatório nº. 061/2026, Dispensa Eletrônica nº. 021/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE LASSANCE/MG , inscrito no CNPJ nº. 18.279.125/0001-68 , com sede na Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726, Centro, na cidade de Lassance/MG.

Contratado: SEMPREMED COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.842.701/0001-62, localizada á Avenida Caldas Junior, nº 381 Loja 1, Bairro Três Vendas, Erechim/RS, CEP: 99713-150.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2026.

Valor Global : R$5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais).

Vigência:De 02/09/2026 a 31/12/2026.

LORENA RODRIGUES ROCHA RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde

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Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: BB21B13D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do PL n° 133/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de Companhias aéreas e/ou Agências de viagens legalmente constituídas, para fornecimento de passagens aéreas, sob demanda, incluindo, quando necessário, os serviços de emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, destinadas ao atendimento das necessidades de deslocamento somente para os servidores

municipais de Lima Duarte, no exercício de suas atividades institucionais, tais como participação em sessões reuniões, audiências públicas, cursos, seminários, congressos e demais eventos de interesse do Poder executivo Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. CREDENCIAMENTO ocorrerá durante o período de 10/09/2026 á 10/09/2027. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: 5CCC2AA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 154/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação, mão de obra especializada inclusa para a instalação de sistema modular como: sistema modular esportivo / recreativo para uso externo com pinos de amortecimento, superfície multiuso articulada outdoor e piso flexível adaptável para salas de aulas, aparência e coloração similar à madeira natural, destinado à instalação em salas de aula e brinquedotecas para quadras poliesportivas e salas de aula da rede municipal de ensino as quais serão discriminadas na requisição pelas secretarias solicitante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data final da entrega das propostas: às 09:00h do dia 28/09/2026. Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:01h do dia 28/09/2026. Local de realização da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57, Centro – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Fernanda Carelli da Silva Código Identificador: D503443A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2026 Processo Licitatório nº 115/2026 – Inexigibilidade nº 028/2026. Contratante: Município de Luisburgo/MG.

Contratada: GUSTAVO RENNO AGRONOMIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.373.557/0001-61.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de palestra técnica, a ser ministrada pelo engenheiro agrônomo e mestre em Cafeicultura Gustavo Rennó Reis Almeida, com o tema “Estratégias para Altas Produtividades”, no âmbito da Feira da Paz, a realizar-se em 25 de setembro de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Luisburgo/MG.

Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária: 021001 20 122 0027 2027 339039 – Ficha 701 e correspondentes para o exercício posterior. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08/09/2026.

Luisburgo/MG, 08 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 256