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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 257

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

MUNICÍPIO DE LUISBURGO/MG Contratante

Publicado por: Sara Ferreira Cezar Código Identificador: A00EC502

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO – MG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé, através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e julgamento será realizado por Modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que será processada e julgada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , sob as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto Aquisição de Material Odontológico para manutenção do Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Estudo Técnico Preliminar, Documento Formalizador de Demanda e Termo de Referência, cujo valor estimado da contratação é de R$ 141.191,43 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos), e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCAMINHAMENTOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

O Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, com sede administrativa na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro, Luisburgo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, sob o critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, das Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, do Decreto Municipal nº 027/2026 e demais condições estabelecidas no edital.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores e outros itens correlatos, destinados ao atendimento da demanda da frota de veículos do Município e das Secretarias Municipais de Luisburgo/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Sessão pública eletrônica: 22 de setembro de 2026, às 9h00min, pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/, considerando-se o horário de Brasília.

Modo de disputa: Aberto.

Intervalo mínimo entre lances: R$ 1,00.

Cota reservada para MEI/ME/EPP: Sim.

Participação exclusiva para MEI/ME/EPP: Não.

Adesão à ata: Não permitida.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica AMM Licita, no endereço https://ammlicita.org.br/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : das 00h00min do dia 10/09/2026 até às 12h00min do dia 22/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : às 12h30min do dia 22/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES : às 13h00min horas do dia 22/09/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF).

LOCAL : www.bnc.org.br “Acesso Identificado”.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS :

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 60, Bairro Centro, Maria da Fé, MG, CEP. 37.517-000.

Agente de Contratação: Adv. º Carlos Alberto Lemes – Portaria nº 03/2024;

E-mail: licitaçã[email protected]

O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br

ADVº CARLOS ALBERTO LEMES Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: DC63C138

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 121/2026

Luisburgo/MG, 04 de setembro de 2026.

Pregão Eletrônico n° 041/2026

SEBASTIÃO FERRES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Transportes

Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: B08AB10C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 146/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, AFIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Homologação

Homologo o Processo Licitatório nº141/2026, Pregão Eletrônico nº041/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

TOPJET COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.431.264/0001-50 Valor Total de R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais)

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