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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 260

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

Publicado por: Vanderleia Antônia de Rezende Martins Código Identificador: 3D196BF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AGRICULTOR CREDENCIADO: Tales Wellington Martins, com sede no Bairro Retiro Zona Rural de Muzambinho-MG, no valor de R$32.000,00(cento e quarenta e sete mil reais). AGRICULTOR CREDENCIADO: Paulo Rodrigues da Silva , residente e domiciliado no Sítio Sampaio, zona rural de Nova Resende-MG, no valor total de :R$29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais).

Vigência: 02/09/2026 até 31/12/2026.

PRC: 188/26 Inexigibilidade: 08/26 Contrato: 78/26

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA RESENDEPREFEITURA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, DESTINADO À APRESENTAÇÃO NA 2ª FESTA DOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, A SER REALIZADO NO DIA 25/09/2026. VIGENCIA: 01/09/2026 a 01/12/2026

CONTRATADA: ANA ESTELA DE LIMA CASSIANO PEREIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 66**/**65, com nome fantasia BANDA PÉ NA ESTRADA, com sede na Rua Pastora Eunice da Quadrangular, nº 563, São João da Boa Vista/SP, CEP 13.876-854, no valor total de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). Publica-se

LUIZ ITAMAR GONZAGA-

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO Processo Licitatório 03/2026 – Pregão Eletrônico:01/2026- AMOG

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para implantação e execução de serviços regionalizado de acolhimentos institucional, a ser prestado de forma continua e sob demanda dos municípios consorciados ao Consorcio Intermunicipal da Baixa Mogiana-CIMOG

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE

– PREFEITURA.

EMPRESA CONTRATADA: Clinica de apoio para dependentes - químicos e apoio psicológico Palet Ltda CNPJ:11.132.556/0001 58, com sede na Vila Prado em Guaxupé-MG valor de R$22.800,00(vinte e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 03/09/2026 até 03/09/2027.

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanderleia Antônia de Rezende Martins Código Identificador: 73ED4FD7

Publicado por: Vanderleia Antônia de Rezende Martins Código Identificador: F24B8033

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PRC: 187/26 Inexigibilidade: 07/26 Contrato: 79/26

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE NOVA RESENDEPREFEITURA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, DESTINADO À APRESENTAÇÃO NA 2ª FESTA DOS MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, A SER REALIZADO NO DIA 26/09/2026.

VIGENCIA: 03/09/2026 a 03/12/2026

CONTRATADA: SETE GALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65**/**90, com sede na Av. Juca Preto, nº 25, Centro, Serra Negra/SP, CEP 13.930-005, no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

PUBLICA-SE LUIZ ITAMAR GONZAGA-

Prefeito Municipal

Publicado por: Vanderleia Antônia de Rezende Martins Código Identificador: 30F3413A

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Nova Resende Estado de Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA A GRICULTURA FAMILIAR

Processo Licitatório 164/2026 – Chamada Pública:22/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com dispensa de licitação, conforme disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 26, de 17/06/2013, Resolução nº21 de 16 de novembro de 2021 do FNDE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação, visando aquisições futuras e parceladas, conforme especificações constantes no Termo de Referência ANEXO DO EDITAL, pelo período de cinco meses.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE – PREFEITURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

O Município de Nova Resende/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a celebração do seguinte Convênio: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2026 CONVÊNIO: 004/2026

OBJETO: Foi formalizado o Convênio nº 004/2026 entre o Município de Nova Resende/MG e a Associação dos Solidários Pró-Saúde e Assistência Social – ASPAS, inscrita no CNPJ nº 07.207.760/000113, com sede no Município de Nova Resende/MG. O Convênio tem por objeto a execução, pela ASPAS, dos recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 39760006, vinculados à Proposta nº 36000759186202600, do exercício de 2026, no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), destinados ao incremento temporário do custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade – MAC no Hospital Municipal Santa Rita, compreendendo o custeio de serviços médicos, aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos, bem como demais despesas previstas no Plano de Trabalho, visando à manutenção e ao fortalecimento da capacidade operacional da unidade e à continuidade e qualidade da assistência à saúde prestada à população de Nova Resende/MG, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com a legislação aplicável.

O repasse será realizado pelo Município de Nova Resende/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, à Associação dos Solidários Pró-Saúde e Assistência Social – ASPAS, em parcela única, conforme as condições estabelecidas no Convênio e no respectivo Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA:09/09/2026 a 30/11/2026.

VALOR:R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Publica-se:

LUIZ ITAMAR GONZAGA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Michele Bruna de Farias Código Identificador: 4BEE4C37

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Resende Estado de Minas Gerais

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