Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 269

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC Nº 248/2026 - Pregão Eletrônico Nº 077/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 248/2026 – Pregão Eletrônico Nº 077/2026 – Data: 25/09/2026 às 09:00hs. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Topografia, Escaneamento e Mapeamento.

JÚLIO PIRES MONTEIRO.

(Pregoeiro).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital.

Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: B57D2D83

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 90ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CODEMA – 15/09/2026

Pauta

1. Abertura da sessão, leitura, discussão.

2. Leitura do expediente e das comunicações da ordem do dia.

2.1 - Aprovação da Ata da 89ª Reunião Ordinária CODEMA, ocorrida em 18/08/2026;

2.2 - Parecer Único SEMAM n. 007/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização Ambiental n. 007/2026 – Orlando Saraiva Lessa Filho.

2.3 – Parecer Único SEMAM n. 008/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização Ambiental n. 008/2026 - SONIA MACHADO GUIMARÃES.

2.4 – Parecer Único SEMAM n. 009/2026, referente ao Processo Administrativo Regularização Ambiental n. 009/2026 - Cemig Distribuição S. A.

3. Palavra livre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14964

DECRETO No 14.964/2026

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 104, inciso IX, alínea “a” da Lei Municipal no 1.522, de 20 de junho de 1990,

RESOLVE:

Art. 1o Fica concedido, ao Servidor Rodolfo Lacerda de Paula Silva, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Paternidade. Art. 2o Este Decreto entra em vigor a partir de 10 de setembro de 2026.

4. Encerramento.

Ponte Nova, 09 de setembro de 2026.

ALINE ALVES COLOMBARI VIEIRA Presidente do CODEMA Secretária Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Lorena Alves Costa Ferreira Código Identificador: F4436AC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 253/2026 – DISPENSA Nº 105/2026

Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova, 09 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 82C209A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE ATA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026

Extrato de Ata – Processo Licitatório nº 243/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Ata, referente ao Processo Licitatório 243/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Café em Pó do tipo Superior, sendo contratada a empresa PROFI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 52.139.016/0001-83, no valor de R$ 220.724,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais). Publique-se.

Extrato de Homologação - Processo nº 253/2026 – Dispensa nº 105/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo nº 253/2026 – Dispensa nº 105/2026 cujo objeto é a Contratação da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Ponte Nova - COORPNOVA. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE PONTE NOVA, inscrita no CNPJ nº 19.234.451/0001-11, no valor de R$ 319.828,53 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR

(Prefeito Municipal).

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: 384381FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA LEI COMPLEMENTAR 4972

LEI COMPLEMENTAR 4.972/2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 07/2026

Dispõe sobre os adicionais de quinquênio e de mérito por permanência no âmbito do Poder Legislativo.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR

(Prefeito)

Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: 4186F466

A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: