DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente

CLAUDIOMIRO HERNECK PIRES Contador: CRC/MG 71755/O-8 Chefe da Divisão de Contabilidade e Tecnologia

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 4629977F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME CALÇAMENTO SÍTIO DE BAIXO

ATO CONTRATO

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 124/2026, Processo Licitatório nº 036/2026 Concorrência nº 003/2026, tendo por objeto a contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução da obra de calçamento de via rural com alvenaria poliédrica do moro da Comunidade do Sítio de Baixo, no município de Porto Firme. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: INVICTA CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 04/09/2026 à 04/12/2026.

18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 020/2026, que tem por objeto: Adesão de n.º 020/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 107/2025 do Pregão Eletrônico n.º 032/2025, referente ao Processo Licitatório n.º 091/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, Ata que tem por objetivo a eventual AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DEMANDANTES. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADA a contratação da empresa PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.495.149/0001-04. O valor do contrato é R$ 549.700,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30 do Decreto Municipal n.º 4520/2023.

Prados, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Lívia Carvalho de Sousa Código Identificador: FB96AF1E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS PORTARIA Nº 10.238, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Instaura Processo de Responsabilização (Processo Administrativo n.º 004/2026 e designa servidores para compor a Comissão de Apuração conforme artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº.4.751 de 02 de janeiro de 2025

Porto Firme/MG, 04/06/2026.

RENATO SANTANA SARAIVA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 3B54FA12

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO PROCESSO 0202/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Processo 0202/2026, Pregão eletrônico 0108/2026. A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, através do (a) Pregoeiro (a) torna público que fará realizar Licitação, na modalidade PREGÃO - na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR POR ITEM conforme dispuser o Anexo II do Edital, com regência pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3/2024, cujo objeto é: Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de graxa lubrificante e produtos de limpeza, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pouso Alto – MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento:09/09/2026 às 09 horas. Sessão de abertura das propostas e lances: 22/09/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br –

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO - Secretário Municipal de Transportes.

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: 55C7A445

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Licitatório n.º 064/2026

Adesão n.º 020/2026

O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ

RILDO COSTA, Prefeito Municipal de Prados, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação de serviços na Administração Pública;

Considerando o disposto no art. 158 da mencionada Lei e no Decreto Municipal n.º 4.751 de 02 de janeiro de 2025, que prevê a instauração de processo de responsabilização e a composição de comissão para avaliar os fatos e circunstâncias relacionados ao caso; RESOLVE:

Art. 1º. Fica instaurado o Processo de Responsabilização (Processo Administrativo 004/2026) para apurar possíveis irregularidades atribuídas à Luma Empreendimentos SJDR Ltda, em decorrência de descumprimento de obrigações assumidas perante a Administração. Art. 2º. Designar os seguintes servidores para integrarem a Comissão responsável por conduzir o processo de responsabilização, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 4.751 de 02 de janeiro de 2025:

Anaeslen Riane das Dores Gonçalves Bruno Ludgero da Matta e Sousa Moisés Freitas de Paula Art. 3º. São atribuições da Comissão do Processo de Responsabilização, no que lhes couber, aquelas dispostas no Decreto n.º 4.751 de 02 de janeiro de 2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Prados, 08 de setembro de 2026.

RILDO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Aparecida Coimbra Vale Código Identificador: 99D9BAB4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.055/2026 “DISPÕE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.055/2026

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