DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – MG 085 - 2023 - P.P. 034 - 2023 - R.P. 034 - 2023 - BUFFET E DECORAÇÃO PARA EVENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO

TUGÚRIO - MG – Extrato de termo aditivo de contrato – Processo Licitatório Nº 085/2023 – Pregão Presencial Nº 034/2023, Registro de Preço Nº 034/2023, QUINTO TERMO ADITIVO referente a Ata de registro de preço 075/2023 – Contratado: ELIZANGELA APARECIDA CARNEIRO 03805431686 , sob o CNPJ Nº 19.843.500/0001-13, no valor global de R$ 202.246,00 (Duzentos e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais) - Objeto Registro de preço para possível e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de buffet e ornamentação para atender as demandas das secretarias do município, conforme especificações em anexo. Baseando-se na Lei Nº 14.133/21. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131 e e-mail: [email protected],

Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 09 de setembro de 2026 –

JOSÉ ROBERTO FERREIRA PAULINO– Agente De Contração e Pregoeiro

Publicado por: Diego Eduardo Soares Melquiades Código Identificador: 34A0B556

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N°.065/2026. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará realizando, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso sextavado de concreto na Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório, com Recursos Provenientes de Transferência de Emenda Federal, conforme Plano de Ação nº 09032026-091595/2026 e Emenda Parlamentar nº 202627620003 – LUÍS TIBÉ . . Abertura marcada para o dia 25/09/2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10/09/2026, às 09:00 horas. Informações: [email protected] e https://santahelenademinas.mg.gov.br/.

Santa Helena de Minas/MG.

MARCUS AURELIUS RODRIGUES –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Alaecio Rodrigues Pereira Código Identificador: D65520C7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N. 072/2026 – DISPENSA PRESENCIAL 017/2026. AVISO.

art. 75, inciso II, § 3º, da Lei n. 14.133/21, e manifesta interesse em obter propostas adicionais para Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, transporte, descarga, preparo do solo e plantio de Grama São Carlos e Grama Amendoim, de forma parcelada, conforme a demanda do Município de Santa Juliana/MG. Período para entrega das propostas: de 10/09/2026 até 16/09/2026, às 15h00min. Início da sessão pública de análise das propostas e documentação: 15h00min do dia 16/09/2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG, Rua Professor Orestes, n. 314. O Aviso e demais documentos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG, 09 de setembro de 2026.

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Alex Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 260AA61A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO PORTARIA Nº 2833/2026

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO - EDITAL Nº 01/2024.

O Prefeito do município de Santana do Deserto, MG, Sr. Ricardo Viana de Lima, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024 homologado através do Decreto nº 3876 de 25 de novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR E CONVOCAR os candidatos a seguir para tomarem posse no prazo máximo de (30) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, quais sejam:

Art. 2º - O candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

Art. 3º - No ato da posse o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) laudo médico favorável, de posse dos seguintes exames, sem prejuízo de outros exames complementares que venham a ser solicitados, se necessários, conforme o cargo, sendo: hemograma completo com plaquetas; glicemia em jejum; grupo sanguíneo e fator Rh; teste ergométrico; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização).

b) original e fotocópia de comprovante de residência atualizado (preferencialmente contas de água, luz, telefone ou internet; ou declaração de residência com assinatura reconhecida em cartório);

c) original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

O Município de Santa Juliana torna público que fará realizar Dispensa Presencial n. 017/2026, do tipo Menor Preço por Item, nos termos do

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