Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 10/09/2026 · pág. 310

DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

149	20/02/2026 As 18:09:06h	62.500.982 WILLIAN GONÇALVES CARNEIRO MAGALHÃES	62.500.982/0001-38
213	27/02/2026 Às 14:18h	65.211.782 DANIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA	65.211.782/0001-53
716	29/05/2026 Às 16:28h	FARLEY FERREIRA LOPES 09047059603	22.846.261/000160
067	29/05/2026 Às 21:12h	RAFAEL S. DA SILVA (GEOVANE DOS SANTOS COUTINHO)	26.670.301/0001-16
	28/08/2025 14:45H	RAFAEL S. DA SILVA (FÁBIO ALMEIDA)	26.670.301/0001-16
	28/08/2026 14:48H	RAFAEL S. DA SILVA (BRENO SANTOS)	26.670.301/0001-16
	01/09/2026 14:05h	RAFAEL S. DA SILVA (DJ LENNON)	26.670.301/0001-16

Cônego Marinho – MG, 03 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO.

BERENICE ALVES BARBOSA

Presidente

GILVAN DA MOTA PEREIRA

Membro Titular

JOSÉ DO CARMO JUSTINIANO FERNANDES Membro Suplente

Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 4A80B2B2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2023

Pregão Eletrônico nº 079/2022 Processo nº 135/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA

CONTRATADO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO Nº 003/2023.

VALOR: O VALOR TOTAL DESTE TERMO APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO REAJUSTE ANUAL AO CONTRATO Nº 003/2023, PASSANDO O VALOR CONFORME ABAIXO:

Item	Descrição Mercadoria / Serviço	Qtde	Valor Unitário	Valor atualizado
1	LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DE ALTO FLUXO com fornecimento de seus respectivos acessórios, para atender pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de Saúde mediante prescrição médica, para uso domiciliar prolongado e/ou temporário em atendimento aos pacientes portadores de doenças crônicas graves, através da Secretaria Municipal de Saúde	50	R$820,00	R$853,60

CONQUISTA/MG, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

FERNANDA NATALIA DE SOUZA SOARES

Procuradora Adjunta do Município

Publicado por: Fernanda Natalia de Souza Soares Código Identificador: 6B673E7C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEMAG-SIM Nº 35 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À FRAUDE EM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.

A Secretária Municipal de Agronegócios, Cláudia Antônia Santana, e o Diretor de Agropecuária, Infraestrutura e Inspeção, Leandro Silva Guimarães, no uso das atribuições legais e,