DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357

PONTUAÇÃO A SER DISTRIBUÍDA NA ANÁLISE CURRICULAR: EXPERIÊNCIA

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO PÚBLICA

Atribuições Comuns do Dermatologista:

· Diagnosticar, tratar e acompanhar doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, por meio de avaliação clínica e exames complementares, quando necessários.

· Realizar consultas médicas especializadas em dermatologia, efetuando anamnese, exame físico, diagnóstico, prescrição de tratamento e acompanhamento da evolução clínica dos pacientes.

· Realizar procedimentos dermatológicos ambulatoriais compatíveis com sua habilitação e especialidade, observando os protocolos técnicos e normas de segurança vigentes.

· Diagnosticar, tratar e acompanhar lesões cutâneas benignas, pré-malignas e malignas, indicando tratamento clínico ou encaminhamento para procedimentos especializados quando necessário.

· Solicitar, interpretar e correlacionar exames complementares necessários ao diagnóstico e acompanhamento das doenças dermatológicas.

· Desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce e orientação em saúde dermatológica, visando à prevenção de agravos e à educação da população.

· Encaminhar pacientes para outros níveis de atenção ou especialidades médicas quando necessário, garantindo a continuidade do cuidado.

· Emitir laudos, pareceres, relatórios médicos, atestados, declarações e demais documentos pertinentes ao exercício de suas atribuições, observando a legislação vigente.

· Registrar de forma completa, legível e fidedigna todas as informações clínicas, procedimentos realizados e condutas adotadas no prontuário eletrônico ou outro sistema oficial utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

· Participar de reuniões técnicas, comissões, programas, campanhas, treinamentos e atividades de educação permanente promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

· Atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional, contribuindo para a assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

· Cumprir os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, normas técnicas, princípios éticos e legislação vigente aplicáveis ao Sistema Único de Saúde.

· Cumprir as normas de biossegurança, segurança do trabalho e controle de infecção aplicáveis ao exercício de suas atividades.

· Executar outras atividades correlatas à especialidade que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, observadas sua formação profissional e a legislação vigente.

Atribuições Comuns do Pediatra:

· Realizar consultas médicas especializadas em pediatria, efetuando anamnese, exame físico, diagnóstico, prescrição terapêutica e acompanhamento clínico de recém-nascidos, crianças e adolescentes, conforme os protocolos e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.

· Prestar assistência integral à saúde da criança e do adolescente, promovendo ações de prevenção, promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, observadas as políticas públicas de atenção à saúde da criança.

· Avaliar o crescimento e o desenvolvimento neuropsicomotor de recém-nascidos, crianças e adolescentes, identificando alterações, orientando familiares e instituindo as condutas clínicas necessárias.

· Diagnosticar, tratar e acompanhar doenças agudas e crônicas da infância e adolescência, incluindo doenças infecciosas, respiratórias, gastrointestinais, nutricionais, metabólicas, hematológicas, imunológicas e demais agravos relacionados à especialidade.

· Realizar atendimento em puericultura, acompanhando o crescimento e desenvolvimento infantil, orientando quanto ao aleitamento materno, alimentação saudável, imunização, prevenção de acidentes, desenvolvimento infantil e demais cuidados essenciais.

· Solicitar, interpretar e correlacionar exames laboratoriais, de imagem e complementares necessários ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes.

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