DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
· Prescrever medicamentos, terapias, dietas, imunobiológicos e demais tratamentos indicados, acompanhando a evolução clínica e realizando os
| |---| |ajustes terapêuticos necessários.
· Atender pacientes em regime ambulatorial, hospitalar, de urgência e emergência, conforme a organização da rede de atenção à saúde e protocolos
| |institucionais.
· Indicar internação hospitalar, procedimentos diagnósticos, terapêuticos ou cirúrgicos e encaminhar pacientes para outros níveis de atenção ou| |especialidades quando necessário, assegurando a continuidade do cuidado.
· Particiar das aões de viilância em saúde camanhas de imunizaão roramas de saúde da criana e do adolescente e demais estratéias de| |p ç g , p ç, pg ç g
promoção e prevenção desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
· Orientar pais, responsáveis e cuidadores quanto aos cuidados com a saúde da criança e do adolescente, promovendo educação em saúde e
incentivando hábitos de vida saudáveis| |.
· Atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional, contribuindo para a assistência integral e humanizada aos usuários do Sistema Único de
| |Saúde – SUS.
· Emitir laudos, pareceres, relatórios médicos, atestados, declarações e demais documentos inerentes ao exercício da profissão, observando a
lilã i| |egsaço vgente.
| |· Registrar de forma completa, legível e fidedigna todas as informações clínicas, procedimentos realizados e condutas adotadas nos prontuários| |físicos ou eletrônicos e nos sistemas oficiais de informação do SUS.
· Participar do planejamento execução monitoramento e avaliação de programas projetos protocolos comissões reuniões técnicas e atividades de| |, , , , , ,
educação permanente promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
· Cumprir os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, normas técnicas, princípios éticos e legislação vigente aplicáveis ao Sistema Único de
Saúde| |.
· Zelar pela conservação dos equipamentos, materiais e patrimônio público utilizados no exercício de suas atividades.
| |· Cumprir as normas de segurança, biossegurança, saúde ocupacional e controle de infecção vigentes.
· Executar outras atividades correlatas à especialidade ou que lhe sejam atribuídas pela chefia imediata, desde que compatíveis com sua formação
profissional e legislação vigente.| |Atribuições Comuns do Urologista:| |
· Realizar consultas médicas especializadas em urologia efetuando anamnese exame físico diagnóstico prescrição terapêutica e acompanhamento| |, , , ,
clínico dos pacientes com doenças do aparelho urinário e do aparelho reprodutor masculino.
| |· Diagnosticar, tratar e acompanhar doenças do trato urinário de homens e mulheres, bem como doenças do aparelho genital masculino, incluindo| |afecções prostáticas, renais, vesicais, uretrais, testiculares e penianas.
· Realizar rocedimentos urolóicos ambulatoriais comatíveis com sua habilitaão e esecialidade observando os rotocolos técnicos normas de| |p g p ç p, p ,
biossegurança e legislação vigente.| |· Solicitar, interpretar e correlacionar exames laboratoriais, de imagem e complementares necessários ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento
das doenas urolóicas| |ç g.
· Diagnosticar, tratar e acompanhar pacientes com doenças prostáticas, infecções do trato urinário, litíase urinária, incontinência urinária, disfunções
miccionais, disfunção erétil, infertilidade masculina e demais patologias relacionadas à especialidade.
· Prescrever medicamentos, tratamentos clínicos, procedimentos terapêuticos e medidas de reabilitação, acompanhando a evolução clínica e
d t ái| |promoveno os ajuses necessros.
| |· Indicar procedimentos cirúrgicos e encaminhar pacientes para atendimento hospitalar ou outros níveis de atenção quando necessário, assegurando a
continuidade da assistência.| |
· Desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce e orientação aos pacientes sobre doenças urológicas, fatores de risco e
| |hábitos de vida saudáveis.
· Atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional, contribuindo para a assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.| |· Emitir laudos, pareceres, relatórios médicos, atestados, declarações e demais documentos inerentes ao exercício da profissão, observando a
| |legislação vigente.
| |· Registrar de forma completa, legível e fidedigna todas as informações clínicas, procedimentos realizados e condutas adotadas nos prontuários
físicos ou eletrônicos e nos sistemas oficiais de informação do SUS.| |
· Particiar do lanejamento execuão monitoramento e avaliaão de roramas rotocolos camanhas comissões reuniões técnicas e atividades| |p p, ç, ç pg, p, p, ,
de educação permanente promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
| |· Cumprir os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, normas técnicas, princípios éticos e legislação vigente aplicáveis ao Sistema Único de
Saúde| |.
· Zelar pela conservação dos equipamentos, materiais e patrimônio público utilizados no exercício de suas atividades.
· Cumprir as normas de segurança, biossegurança, saúde ocupacional e controle de infecção vigentes.
· Executar outras atividades correlatas à especialidade ou que lhe sejam atribuídas pela chefia imediata, desde que compatíveis com sua formação
profissional e legislação vigente.| |Atribuições Comuns do Ortopedista:| |
· Realizar consultas médicas especializadas em ortopedia e traumatologia efetuando anamnese exame físico diagnóstico prescrição terapêutica e| |, , , ,
acompanhamento clínico dos pacientes com doenças e lesões do sistema musculoesquelético.
· Diagnosticar, tratar e acompanhar doenças, deformidades, lesões e alterações dos ossos, articulações, músculos, tendões, ligamentos e demais
estruturas do aparelho locomotor.| |
· Avaliar e conduzir casos de fraturas, luxações, entorses, lesões traumáticas, doenças degenerativas, inflamatórias, infecciosas, congênitas e demais
| |patologias ortopédicas.
· Solicitar, interpretar e correlacionar exames laboratoriais, de imagem e complementares necessários ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento| |
das doenças ortopédicas e traumáticas.
| |· Realizar procedimentos ortopédicos ambulatoriais compatíveis com sua habilitação e especialidade, incluindo imobilizações, infiltrações, reduções
incruentas e outros procedimentos permitidos, observando os protocolos técnicos e normas de biossegurança.
· Prescrever medicamentos, órteses, terapias, reabilitação e demais tratamentos indicados, acompanhando a evolução clínica e promovendo os ajustes
terapêuticos necessários.
| |· Indicar procedimentos cirúrgicos e encaminhar pacientes para atendimento hospitalar ou outros níveis de atenção quando necessário, assegurando a
continuidade da assistência| |.
· Desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção de lesões, orientação quanto à saúde osteomuscular e educação dos pacientes para prevenção
| |de incapacidades e melhoria da qualidade de vida.
· Atuar de forma integrada com a equipe multiprofissional, contribuindo para a assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.|

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