DOMMGAMM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4357
| espessante alimentar composto por amido de milho e gomas alimentícias, pronto para uso e indicado para espessar preparações quentes ou frias. Conta com um mix de gomas alimentícias com propriedades espessantes e resistente à ação da amilase, presente na saliva. A associação deste mix com o amido de milho torna o produto mais seguro em situações de disfagia. * Ingredientes: Maltodextrina, amido de milho modificado, estabilizantes:goma tara,goma xantana egomaguar. |
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| 13 2.160 LA NEOCATE LCPProduto de referência/Produto Específico/Judicial: Neocate LCP, Apresenção: lata com 400 (quatrocentos) gramas, Fabricante: Danone O Neocate LCP é uma fórmula infantil em pó à base de aminoácidos livres, para lactentes e crianças de primeira infância de 0 (zero) a 3 (três) de vida de partida e seguimento. Nutricionalmente completa e isenta de proteínas lácteas, foi formulada para necessidades dietoterápicas específicas, com restrição de lactose. * Ingredientes: Xarope de glicose, óleos vegetais refinados (óleo de girassol, triglicerídeos de cadeia média [óleo de coco e/ou palmiste] e óleo de canola), fosfato de cálcio dibásico, L- arginina L-aspartato, L-leucina, citrato tripotássico, acetato de L-lisina, L-glutamina, L-prolina, L-valina, glicina, L-isoleucina, L-treonina, L-fenilalanina, L-tirosina, L-serina, L- histidina, L-alanina, cloreto de sódio, L-cistina, cloreto de magnésio, L- triptofano, bitartarato de colina, L-metionina, citrato de cálcio, L- aspartato de magnésio, óleo de Mortierella alpina, óleo de Crypthecodinium cohnii, inositol, vitamina C, taurina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, L- carnitina, sal dissódico de uridina 5-monofosfato, citidina 5-monofosfato, niacina, sal dissódico de inosina 5-monofosfato, adenosina 5-monofosfato, pantotenato de cálcio, vitamina E, sal dissódico de guanosina 5- monofosfato, sulfato de manganês, vitaminas B1 e B6, sulfato de cobre, vitaminas B2 e A, iodeto de potássio, ácido fólico, cloreto de cromo, vitamina K, selenito de sódio, molibdato de sódio, biotina, vitaminas D e B12, emulsificante ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico e antioxidante mistura concentrada de tocoferóis. DANONE |
R$ 159,58 | R$344.692,80 |
| 14 840 LA Neoforte - sabor BaunilhaProduto de referência/Produto Específico/Judicial: Neoforte, Apresentação: lata com 400 (quatrocentos) gramas, Sabor baunilha, Fabricante: Danone * Características: Neoforte é um suplemento infantil de nutrição oral e enteral desenvolvido especialmente para crianças com alergia à proteína do leite de vaca ou alergias múltiplas e que apresentem estagnação ou perda de peso, seletividade alimentar ou perda de apetite. O alto teor de ferro, cálcio e vitamina D auxilia o corpo a atingir as recomendações da Ingestão Diária Recomendada (IDR) dos nutrientes essenciais para o crescimento e o desenvolvimento adequados da criança. Além disso, contém 1.0kcal/mL e é adicionado de probióticos, nutrientes que contribuem para a regularização do hábito intestinal. A presença de sabor, baunilha, contribui para atender ao paladar seletivo da criança com APLV e traz melhor adesão. * Ingredientes: xarope de glicose, óleos vegetais (triglicérides de cadeia média, óleos de canola e de cártamo), sacarose, L-arginina, L-glutamina, L- lisina L-aspartato, citrato de potássio, fosfato de cálcio dibásico, L-leucina, L-fenilalanina, inulina, oligofrutose, L-prolina, L-valina, glicina, L- isoleucina, N-acetil-L-metionina, L-treonina, cloreto de sódio, L-histidina, L-serina, L-alanina, acetato de magnésio, fosfato de cálcio tribásico, bitartrato de colina, L-triptofano, L-tirosina, inositol, ácido L-ascórbico, L- cistina, taurina, sulfato ferroso, L-carnitina, sulfato de zinco, acetato de DL-alfa-tocoferila, niacina, ácido pantotênico, sulfato de manganês (III), sulfato de cobre, riboflavina, cloridrato de cloreto de tiamina, cloreto de piridoxina, acetato de retinila, ácido N-pteroil-L-glutâmico, iodeto de potássio, cloreto de cromo (III), molibidato de sódio, selenito de sódio, fitomenadiona, D-biotina, colecalciferol, cianocobalamina, aromatizante, antiumectante dióxido de silício, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos, estabilizante ésteres de mono e de glicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico, edulcorante sucralose e espessante alginato depropilenoglicol. DANONE |
R$ 175,73 | R$147.613,20 |
| 28 1.000 LA Pregomin PeptiProduto de referência/Produto Específico/Judicial: Pregomim Pepti, Apresentação: lata de 400 gramas, Sabor: sem sabor, Fabricante: Danone * Características: O Pregomim Pepti é uma fórmula Infantil em pó hipoalergênica, desenvolvida pela Danone para lactentes e crianças de primeira infância de 0 (zero) a 3 (três) anos de vida com necessidades dietoterápicas específicas: com restrição de lactose e com proteína extensamente hidrolisada. * Ingredientes: Xarope de glicose, proteína hidrolisada do soro de leite, triglicerídeos de cadeia média, óleos vegetais (colza, girassol, palma), fosfato tricálcico, fosfato dihidrogenado de potássio, cloreto de potássio, carbonato de cálcio, óleo de peixe, óleo de fungos (Mortierella alpina), cloreto de colina, vitamina c, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, taurina, inositol, sulfato ferroso, vitamina e, sulfato de zinco, L-carnitina, uridina, citidina, adenosina, inosina, niacina, d- pantotenato de cálcio, guanosina, d-biotina, sulfato de cobre, ácido fólico, sulfato de manganês, vitaminas A, B2, B12, B1, D, B6, iodeto de potássio, vitamina K, selenito de sódio, emulsificante, mono e diglicerídeos de ácidos graxos. Não contémglúten. DANONE VALOR TOTAL |
R$ 85,94 | R$85.940,00 R$1.116.373,00 |
1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o fornecimento, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.
1.6. Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas, de acordo com as demandas e especificidades da Secretaria requisitante.
2. DOCUMENTOS INTEGRANTES
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 381