DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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3/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
determinar-se de acordo com esse entendimento? 4. Em razão das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o(a) indiciado(a) possuía, ao tempo dos fatos, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5.Atualmente o(a) indiciado(a) é portador(a) de doença mental ou anomalia psíquica? Em caso positivo, a doença / anomalia psíquica o(a) torna totalmente incapaz para os atos da vida civil? 6. Caso o(a) indiciado(a) seja portador(a) de doença / anomalia psíquica, esta é passível de tratamento? 7. O(a) indiciado(a) está em tratamento? Há perspectiva de duração?
DR. MURILO BONATELLI MALDONADO - OAB/SP 415.897 PROCESSO SES 024.00044041/2023-25 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: E.D.S.V.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Recebo a defesa prévia. Oficie-se ao DPME para envio do prontuário médico em mídia, e com o documento, ao IMESC para que seja designada data para perícia, e o envio de cópia integral deste processo. Fica a defesa intimada para que, querendo, apresente quesitos no prazo de 3 dias, seguindo os da Administração: 1. O(a) indiciado(a), ao tempo das faltas, apresentava doença mental ou anomalia psíquica? 2. Em caso positivo, qual a doença ou anomalia psíquica? 3. Em razão da natureza da doença / anomalia psíquica, ao tempo dos fatos, é possível afirmar que o(a) indiciado(a) era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço de determinar-se de acordo com esse entendimento? 4. Em razão das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o(a) indiciado(a) possuía, ao tempo dos fatos, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5.Atualmente o(a) indiciado(a) é portador(a) de doença mental ou anomalia psíquica? Em caso positivo, a doença / anomalia psíquica o(a) torna totalmente incapaz para os atos da vida civil? 6. Caso o(a) indiciado(a) seja portador(a) de doença / anomalia psíquica, esta é passível de tratamento? 7. O(a) indiciado(a) está em tratamento? Há perspectiva de duração? Publique-se e cumpra-se. DR. ANÍZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA – OAB/SP 321.227 PROCESSO SES 024.00022207/2025-14 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: J.L.S.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Oficie-se ao DPME para envio do prontuário médico em mídia, e com o documento, ao IMESC para que seja designada data para perícia, e o envio de cópia integral deste processo. Fica a defesa intimada para que, querendo, apresente quesitos no prazo de 3 dias, seguindo os da Administração: 1. O(a) indiciado(a), ao tempo das faltas, apresentava doença mental ou anomalia psíquica? 2. Em caso positivo, qual a doença ou anomalia psíquica? 3. Em razão da natureza da doença / anomalia psíquica, ao tempo dos fatos, é possível afirmar que o(a) indiciado(a) era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço de determinar-se de acordo com esse entendimento? 4. Em razão das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o(a) indiciado(a) possuía, ao tempo dos fatos, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5.Atualmente o(a) indiciado(a) é portador(a) de doença mental ou anomalia psíquica? Em caso positivo, a doença / anomalia psíquica o(a) torna totalmente incapaz para os atos da vida civil? 6. Caso o(a) indiciado(a) seja portador(a) de doença / anomalia psíquica, esta é passível de tratamento? 7. O(a) indiciado(a) está em tratamento? Há perspectiva de duração? Desnecessária a realização de audiência por ora, tendo em vista a avaliação psiquiátrica que será realizada pelo IMESC. Publique-se e
cumpra-se. DR. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS - OAB/SP 211.358 PROCESSO SES 024.00185001/2023-32 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: E.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Termo a saber: Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis às 13h30, sob a Presidência da Procuradora do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a audiência de interrogatório por videoconferência, que não se realizou em razão da acusada não ter comparecido ao ato. Pela Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a acusada foi regularmente citada e não compareceu à audiência de interrogatório, decreto a sua revelia; 2- Neste ato nomeio advogado credenciado para realizar a defesa da acusada, Dr. Alexandre Cesar Lima Diniz, OAB/SP 175.999, intimando-se pela Imprensa Oficial da nomeação e para que apresente defesa prévia. NADA MAIS, encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Rita de Cássia Gimenes Arcas, digitei e subscrevi. Procuradora do Estado. DR. ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ - OAB/SP 175.999 PROCESSO SES 024.00123747/2024-33 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: J.I.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Termo a saber: Ao nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 14h00, sob a Presidência da Procuradora do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a audiência de interrogatório por videoconferência, que naõ se realizou em razão da ausência do acusado. Esteve presente a advogada plantonista, Dra. Rayane Caroline Silva Sanches, OAB/SP 408.771. Pela Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que o acusado foi regularmente citado, e aguardado por 15 (quinze) minutos além do horário marcado, sem êxtio, não tendo comparecido ao ato, decreto a sua revelia; 2 – Neste ato nomeio advogada credenciada, Dra. Carla Gonçalves de Paula, OAB/SP 347.275, e-mail: [email protected] , telefone: (11) 98221-2610, para realizar a defesa do acusado, intimando-se da nomeação pela Imprensa Oficial bem como para que apresente defesa prévia. NADA MAIS, encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Rita de Cássia Gimenes Arcas, digitei e subscrevi. Procuradora do Estado. DRA. CARLA GONÇALVES DE PAULA - OAB/SP 347.275 PROCESSO SES 024. 00122927/2024-0 – PROCESSO DIGITAL
Abertura CGP n.º 10, de 5 de agosto de 2026, publicado em 06/08/2026, torna pública a relação dos servidores aptos a participar do processo de progressão referente ao exercício de 2021, discriminada por classe de cargo e função-atividade, em conformidade com a Lei Complementar n.º 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n.º 1.199, de 22 de maio de 2013, e regulamentada pelo Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, com as alterações do Decreto n.º 63.855, de 28 de novembro de 2018.
INTERESSADO: D.L.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Recebo a defesa prévia com requerimento de realização de perícia. Oficie-se ao DPME para envio do prontuário médico em mídia, e com o documento, ao IMESC para que seja designada data para perícia, e o envio de cópia integral deste processo. Fica a defesa intimada para que, querendo, apresente quesitos no prazo de 3 dias, seguindo os da Administração: 1. O(a) indiciado(a), ao tempo das faltas, apresentava doença mental ou anomalia psíquica? 2. Em caso positivo, qual a doença ou anomalia psíquica? 3. Em razão da natureza da doença / anomalia psíquica, ao tempo dos fatos, é possível afirmar que o(a) indiciado(a) era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço de determinar-se de acordo com esse entendimento? 4. Em razão das mesmas circunstâncias referidas no quesito anterior, o(a) indiciado(a) possuía, ao tempo dos fatos, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5.Atualmente o(a) indiciado(a) é portador(a) de doença mental ou anomalia psíquica? Em caso positivo, a doença / anomalia psíquica o(a) torna totalmente incapaz para os atos da vida civil? 6. Caso o(a) indiciado(a) seja portador(a) de doença / anomalia psíquica, esta é passível de tratamento? 7. O(a) indiciado(a) está em tratamento? Há perspectiva de duração? Publique-se e cumpra-se.
| intimada para que, querendo, apresente quesitos no prazo de 3 dias, seguindo os da Administração: 1. O(a) indiciado(a), ao tempo das faltas, apresentava doença mental ou anomalia psíquica? 2. Em caso positivo, qual a doença ou anomalia psíquica? 3. Em razão da natureza da doença / |
Servidores Aptos, por classe -refer Abertura CGP n.º 10/2026. NÍVEL ELEMENTAR C/Fã-tiidd AUXILIAR DE LA |
ente ao Ca BORATÓRIO |
pítulo V d | o Edital de |
|---|---|---|---|---|
| anomalia psíquica, ao tempo dos fatos, é possível afrmar que o(a) indiciado(a) era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito das |
argounçoavae: NOME |
RS P |
ADI/20 | 2 ADI/202 |
| reiteradas faltas ao serviço de determinar-se de acordo com esse entendimento? 4. Em razão das mesmas circunstâncias referidas no |
ANA ANGELICA ANDRIOTTI RICCI | V 11137307 3 |
0 100 |
1 100 |
| quesito anterior, o(a) indiciado(a) possuía, ao tempo dos fatos, reduzida capacidade de entender o caráter ilícito das reiteradas faltas ao serviço ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5.Atualmente |
ANA MARIA VIEIRA LOPES DA SILVA DEISE GEREVINI FELIX DA SILVA |
11333479 1 11338581 1 |
100 100 |
100 100 |
| o(a) indiciado(a) é portador(a) de doença mental ou anomalia psíquica? | LCIANA CLADIA RODRIGES | |||
Em caso positivo, a doença / anomalia psíquica o(a) torna totalmente |
U U U | 11380779 1 | 100 | 100 |
incapaz para os atos da vida civil? 6. Caso o(a) indiciado(a) seja portador(a) de doença / anomalia psíquica esta é passível de |
MARCO AURELIO CIVOLANI SILVA | 1206440 3 1 |
100 | 100 |
| , tratamento? 7. O(a) indiciado(a) está em tratamento? Há perspectiva de duração? Publique-se e cumpra-se. |
MARLY FATIMA AMARAL |
11351317 1 |
100 | 100 |
DRA. ALESSANDRA DA SILVA MELO - OAB/SP 281.727 PROCESSO SES 02400077600/2025-45 – PROCESSO DIGITAL |
RITA DE CASSIA ACRI GARRIDO LUCCHIARI |
11354410 1 | 100 | 100 |
| . INTERESSADO: E.B.O.S. Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ªUnidade |
SANDRA LIMA DA SILVA Í Á |
11281248 1 | 100 | 100 |
, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado situada na Rua Maria Paula 172 – Bela Vista – São Paulo a defesa |
NVEL INTERMEDIRIO Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE EN |
FERMAGEM | ||
| , , , intimada do Despacho a saber: Tendo em vista a manifestação do ID10076 nomeio como defensor dativo ara a defesa da acusada EBOS a |
NOME | RS |
P V ADI/2 0 |
02 ADI/202 1 |
| , p .... Dra. Danielle Araújo de Souza, OAB/SP nº 344.736. Intime-se a defensora ora nomeada, da presente nomeação, bem como da abertura do prazo de 03 (tê) di tã d Df Péi If à d |
ADRIANA APARECIDA TESSARIN ADRIANA HONORIO DA SILVA |
8775941 8975978 |
3 100 2 100 |
100 100 |
| rs as para a apresenaço a eesa rva. norme acusaa é d lôi dd d d df |
AFONSO FERREIRA DA SILVA FILHO | 44 | ||
| atravs e mensagem eetrnca, os aos e contato a eensora nomeada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ú |
ALESSANDRA SANTOS CONVERSANI |
113051 11355852 |
93 1 100 |
100 100 |
| DRA. DANIELLE ARAJO DE SOUZA - OAB/SP 344.736 |
ALEX SANDRO GABRIEL | 14492441 | 1 100 |
100 |
| HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP PROCESSO HCFMUSP 145.00009884/2025-06 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: R.A.S. |
ALINE APARECIDA PEREIRA ULIAN |
1204493 3 |
2 100 |
100 |
| Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ªUnidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do |
ALINE MORAIS DA SILVA ORTEGA | 1229478 0 |
1 100 |
100 |
| Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa |
1134044 | |||
| intimada do Despacho a saber: 1. Vistos. 2. A petição de ID10052 traz requerimento estranho à esfera disciplinar. 3. Não cabe a esta |
AMARO MARCONDES DE OLIVEIRA | 7 |
1 100 |
100 |
| Procuradoria de Procedimentos Disciplinares apreciar pedido acerca da suspensão preventiva aplicada à acusada por absoluta incompetência. 4. |
ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA SA | 1454326 6 |
1 100 |
100 |
| O pedido deve ser elaborado perante o órgão de origem. 5. Publique-se. |
1449040 | |||
| DR. ACLÉCIO LUIZ DA SILVA - OAB/SP 344.882 |
ANA CRISTINA RIBEIRO FOGACA | 7 |
1 100 |
86 |
| DR. ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO - OAB/SP 262.877 DR. LUÍS FERNANDO PINHEIRO - OAB 353.345 |
ANA PAULA APARECIDA DE LIMA SILVA | 12149901 | 2 100 |
100 |
| (Republicado por incorreções) | ANA PAULA RODRIGUES CORREA | 1449042 0 |
1 100 |
100 |
| SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | ANDERSON ESTEVES | 2 | ||
| 909985 | 100 | 100 | ||
| GABINETE DO SECRETÁRIO | ANDREA LIMA | 1449223 4 |
1 100 |
100 |
| ANDREIA CRISTINA FERREIRA | 12241234 | 2 100 |
100 | |
| EDITAL Nº 063, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 |
ANDREIA FELIPE SALDANHA SILVEIRA |
14491771 |
1 100 |
100 |
| SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACHADO | 1240701 0 |
3 100 |
100 |
| EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS n.063/2026 MASSA DOCUMENTAL ACUMULADA |
ARENITA ETELVINA DE OLIVEIRA | 8978657 |
3 100 |
100 |
| O Coordenadorda Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - |
BERNADETE PINHEIRO | 1449298 |
1 100 |
100 |
| CADA, instituída pela Resolução nº 011/2026, publicada no Diário Ofcial | 2 |
|||
| do Estado de São Paulo de 02/03/2026, em conformidade com os prazos defnidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração |
CAMILA APARECIDA LOPES DE MIRANDA | 14492271 |
1 100 |
100 |
Pública do Estado de São Paulo: atividades-meio e na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fm daResolução SAP-104, |
CAMILA DE BARROS MEIRA | 1449148 5 |
1 100 |
100 |
de 22-7-2019 , faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia |
CARMEM SILVIA BARBOSA | 12287155 | 1 100 |
100 |
| subsequente à data de publicação deste Edital,oCentro de Progressão Penitenciária "Prof. Noé Azevedo" de Baurueliminará os documentos |
CARMEM SILVIA BARBOSA | 12287155 | 2 100 |
100 |
| abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, | CASSIA ALAMINO | 6968867 | 2 100 |
100 |
no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualifcação e |
CASSIA CILENE CASTILHO | 1489140 2 |
1 100 |
100 |
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA. Séries documentais: |
CASSIA CILENE CASTILHO | 1489140 2 |
2 100 |
100 |
| Código de Série documental |
CELIA REGINA DE ALMEIDA TONON | 11352103 4 |
1 100 |
100 |
| classifcação 058.02.01.006 Relatório de ocorrências do Plantão |
CELIA REGINA SAMPAIO TAVARES | 153076 4 |
1 100 |
100 |
| 007.00.01.003 Ficha de controle de entrada e saída de veículos |
CIBELE SOUZA DA SILVA | 1489049 5 |
1 99 |
99 |
004.05.08.004 Fica de Controle de Tráfego de veículos |
CLAUDETE DE OLIVEIRA FRANCISCO | 8553658 |
1 100 |
100 |
| Observações complementares: Documentos avaliados de acordo com | CLAUDIA ANDREA CORTEZ SILVA TORRES | 1450689 |
1 100 |
100 |
| a metodologia de avaliação dinâmica da massa documental acumulada aprovada pelo Arquivo Público do Estado. Datas-limite: 2014 a 2023 |
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA |
0 11874430 |
1 100 |
100 |
| Total de caixas =42Caixas Total de metros lineares = 5,88 |
CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO CALDERARI | 1448252 6 |
1 100 |
100 |
| SBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA | CLAUDINEIA MACEDO | 14507377 | 1 100 |
100 |
| U | CLEUSA DA SILVA BATISTA | 5773374 |
2 100 |
100 |
| COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES | 1186929 0 |
1 99 |
87 |
| CONCEICAO APARECIDA DOMINGUES LEIT | E 12232117 | 1 100 |
100 | |
| EDITAL CGP N.º 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO DE PROGRESSÃO 2021 |
CRISLEIA GOMES BALSANELLI ORTIZ | 14507614 | 1 100 |
100 |
| O Coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista do disposto no item 5.7 do Capítulo V do Edital de |
CRISTINA LEITE DE SOUZA | 1449109 6 |
1 98 |
87 |
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