DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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14/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Jales, COMUNICA os candidatos credenciados para atuação em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Jales, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022 e Resolução SEDUC-158, de 28/11/2025 e Portaria DIPES nº19, de 09/12/2025, que alterou a Portaria DIPES nº 17, de 05-12-2025, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes, para atuação em 2026, conforme segue:

Horário: 15h00 – Alocação para a função Docente – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Local: TEAMS - https://teams.microsoft.com/meet/226742613270916? p=8DEXxDPtcOfL1gNzFY

Classificação: no momento da alocação, a Comissão utilizará a relação nominal dos docentes disponível na Secretaria Escola Digital – SED (credenciamento inicial), com base na Confirmação de participação (Resolução SEDUC nº 132/2025) feita pelos candidatos.

Serão atendidos posteriormente os candidatos classificados nos Credenciamentos Emergenciais.

Relação de Vagas: as vagas serão disponibilizadas conforme cadastro realizado pelos Diretores de Escola, de acordo com o módulo de cada Unidade Escolar (Resolução SEDUC nº 163/2025), disponível na SED.

EE Juvenal Giraldelli – Jales (PEI de 2 Turnos) –
História/Geografia/Filosofia (1 vaga)
EE José dos Santos – Aspásia (PEI de Turno Único) - Geografia (1
vaga)
EE Rubens de Oliveira Camargo – Rubinéia (PEI de 2 Turnos) -
História e Geografia (1 vaga)
EE Profª. Vanir Ferrero Moraes – Guzolândia (PEI de Turno Único)
- Matemática e Ciências (1 vaga)
EE Profª. Vanir Ferrero Moraes – Guzolândia (PEI de Turno Único)
- Língua Portuguesa / Inglês (1 vaga)
EE Prefeito José Ribeiro – Paranapuã (PEI de Turno Único) -
Língua Portuguesa (2 vagas)
EE Carlos Celso Lenarduzzi – Santa Albertina (PEI de 2 Turnos) -
Libras (1 vaga)
EE Pref. José Ribeiro – Paranapuã (PEI de Turno Único) - Libras (1
vaga)

OBS. Só poderão ser alocados docentes com vínculo ativo com a SEDUC, (Efetivos, Cat. F ou docentes com contrato ativo) em cumprimento à legislação eleitoral: artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

A Direção da Escola Estadual E.E. Professor João Dionisio, localizada no município de Ubarana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, que possuam vínculo ativo, nas categorias efetivo, estável ou contratado por tempo determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, bem como candidatos interessados na contratação temporária para exercício na função de AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Edital 002/2026 - Banco de Talentos e Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2026.

A Escola Estadual E.E. Professor João Dionisio, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar a formação referida, desde que conclua no prazo máximo de até três meses, contados da data da celebração do contrato.

Para os candidatos com vínculo ativo, não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato selecionado exercerá as atribuições inerentes à função de Agente de Organização Escolar – AOE, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025.

O serviço de acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial compreende o atendimento a estudantes com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo apoio às atividades de alimentação, higiene, locomoção e às atividades escolares, visando à mediação escolar, à comunicação, à interação social e ao apoio à execução das atividades, tanto em sala de aula quanto durante todo o período de permanência do estudante na unidade escolar.

O candidato deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 10 a 11 de setembro de 2026, através do preenchimento do link

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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