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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 10/09/2026 · pág. 61

DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

III- Evidências de que o candidato domina com profundidade
61/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 172, Caderno
II- a maior nota obtida na prova didática;		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026
trabalho nos termos das Resoluções Normativas do Conselho Nacional de
esperada as propostas apresentadas no Plano de Trabalho;
IV- Potencial de autonomia e liderança de projetos de pesquisa,
 III- a maior nota obtida na prova de títulos;
IV- candidato que tiver exercido a função de jurado nos termos da Lei
 Imigração (CNIg) nºs 01/2017 e 02/2017;
b) Ter completado 18 anos de idade na data da admissão;
ensino e extensão com base na descrição do perfl desejado;
V- Adequação da trajetória acadêmica do candidato às metas
 Federal nº 11.689/2008.
11.7.1.Candidatos não habilitados não constarão do quadro fnal de
 c) Não ter sofrido penalidade de demissão ou demissão a bem do
serviço público nos últimos 05 (cinco) ou 10 (dez) anos, respectivamente;
assistenciais estabelecidas no perfl desejado.
9.5.5.Ao fnal da prova, cada examinador atribuirá ao candidato nota
d 0 () 10 (d)		 notas.
11.7.2.Além do quadro de notas previsto no item 11.7, será elaborado
d lifã d did ii PCD		 d) possuir Título de Doutor;
e) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do
li
e zero a ez.
10. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
101Na defnição dos horários de realização das provas será		 um quaro com a casscaço os canatos nscrtos como e
habilitados nos termos do item 11.6, aplicando-se para esses candidatos o
quanto previsto no item 6 deste edital		 sexo mascuno;
f) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
g) estar quite com as obrigações eleitorais;
..
considerado o horário ofcial de Brasília/DF.
10.2.O candidato deverá comparecer ao local designado para a		 .
11.8.Considerando o quadro fnal de notas, o primeiro colocado será
o candidato que obtiver a primeira posição do maior número de
h) ter bons antecedentes criminais;
i) gozar de boa saúde física e mental, estando apto para o exercício

realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos da
hora fxada para o seu início, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
membros da Comissão Julgadora.
11.8.1.O empate na classifcação do primeiro colocado será decidido
do cargo, sem qualquer restrição, observadas as disposições dos subitens
6.9 a 6.15 deste edital.
identifcação correta de seu local de prova.
10.2.1.O candidato deverá estar munido de seu documento de
 pela Comissão Julgadora, prevalecendo sucessivamente:
I- idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme art. 27,
 14.2.O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções
públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos
identifcação original e demais materiais necessários para a realização da
f		 parágrafo único, da Lei federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
II- i édi btid didáti		 acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e
Dt Etdl º 41915/97
prova, conorme o caso.
10.3.Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização
das rovas aós o horário fxado ara o seu início		 a maor ma oa na prova ca;
III- a maior média obtida na prova de títulos;
IV- candidato ue tiver exercido a funão de jurado nos termos da Lei		 ecreo saua n ..
15. DA CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO
151A convocaão ara admissão obedecerá à riorosa ordem de
p p p .
10.3.1.Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes
dos predeterminados em edital, salvo prévio comunicado da Comissão		 q ç
Federal nº 11.689/2008.
11.8.2.Para os fns previstos nos incisos II e III do item 11.8.1, as médias		 ..ç p g
classifcação e o número de cargos disponibilizados para este concurso
público, observados os subitens 6.8 a 6.8.2 deste edital.

Julgadora.
10.4.O não comparecimento às provas, por qualquer que seja o
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua
obtidas na prova didática e na prova de títulos corresponderão à média
aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da Comissão
Julgadora ao candidato, que serão computadas até a casa dos centésimos,
15.1.1.O candidato será convocado através de edital a ser publicado
no Diário Ofcial do Estado – DOE, após aprovação de sua nomeação pela
Câmara de Administração.
eliminação do certame.
 desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, se inferior a cinco e
 15.2.O(A) candidato(a) convocado(a) para provimento do cargo
10.5.Havendo provas de caráter eliminatório, estas devem ocorrer no
início do concurso e seus resultados divulgados antes da sequência das
 aumentando-se o algarismo da casa decimal para o número subsequente,
se o algarismo da ordem centesimal for igual ou superior a cinco.
 deverá, no prazo indicado no edital de convocação, comprovar que possui
os requisitos exigidos para participação neste Concurso Público, mediante
demais provas.
iiã d di did d		 11.9.Para fns de classifcação fnal do segundo colocado, o quadro
fl á fi id d d did lifd		 a entrega de:
ói il d i d didd d i d
10.6.Partcparo as emas provas apenas os canatos aprovaos
nas provas eliminatórias.
107As provas orais do presente concurso público serão realizadas		 na ser reeto, com a retraa o nome o canato casscao em
primeiro lugar nos termos do item 11.8 de todas as posições que
eventualmente ocupe no quadro fnal de notas Novo quadro fnal será		 a) Cpa smpes a Cartera e Ientae (RG) ou a Cartera e
Identidade Nacional (CIN) ou do Registro de Identidade Civil (RIC) ou do
Registro Nacional Migratório (RNM);
..
em sessão pública. É vedado aos candidatos participantes da Fase II do		 .
elaborado, observada sempre a ordem decrescente das notas fnais
b) Cópia simples do Passaporte, se estrangeiro;

concurso assistir às provas dos demais candidatos.
prevista no item 11.7. O segundo colocado será o candidato que ocupar a
c) Cópia simples do Certifcado de Reservista de 1ª ou 2ª categoria ou
11. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS		 primeira posição neste novo quadro do maior número de membros da
Comissão Julgadora.
do Certifcado de Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço
Militar (se do sexo masculino);
11.1.Compete à Comissão Julgadora avaliar as provas de acordo com
os critérios defnidos no edital, registrar todas as ocorrências do concurso
 11.10.Procedimento idêntico ao previsto no item anterior será
efetivado subsequentemente até a classifcação do último candidato
 d) Certidão de Quitação Eleitoral;
e) Cópia simples do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
nas atas de cada prova, preencher adequadamente os formulários com as
ibíd d did d d Á d		 habilitado.
fl d á lid ã úbli ã		 f) Cópia simples do Cartão do PIS/PASEP (se possuir);
ói il d íl d álid iói il
notas atruas a caa canato em caa uma as provas, na rea o
Examinador do sistema de concurso.
1111As rovas didática e de aruião são orais e deverão ser		 11.11.Ao na as provas ser reazaa sesso pca em que sero
divulgadas as notas atribuídas a cada candidato por cada um dos
examinadores nas diferentes rovas bem como a relaão rovisória dos		 g) Cpa smpes o ttuo e Doutor, vo em terrtro nacona.
Caso o título de Doutor tenha sido obtido no exterior, o reconhecimento
do referido título ara fns de validade nacional deverá ocorrer durante o
...p gç
realizadas na presença de todos os membros da Comissão Julgadora		 p, ç p
candidatos habilitados e a classifcação fnal informações que serão		 , p ,
período do estágio probatório sob pena de demissão;
.
11.2.Ao fnal da Fase I (eliminatória), cada examinador atribuirá a		 ,
publicadas no endereço “inscricoes.unicamp.br”.		 ,
h) Declaração assinada atestando não ter sido demitido ou

cada prova do candidato uma nota em números decimais de 0 (zero) a 10
(dez), observado o item 8.2 deste edital.
11.11.1.Caberá recurso do resultado publicado nos termos do item 11.11,
no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da sua publicação no endereço
exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal em
consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público,
11.2.1.Serão considerados habilitados na Fase I os candidatos que
obtiverem nota igual ou superior a 07 (sete) de pelo menos 03 (três) dos
 “inscricoes.unicamp.br”, mediante formulário eletrônico encontrado na
Área do Candidato, acessível no mesmo endereço.
 bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de
autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista,
05 (cinco) membros da Comissão Julgadora na prova ou em cada uma das
 11.11.2.O recurso deverá ser dirigido à Comissão Julgadora, que terá o
 instituídas por órgãos da administração federal, estadual ou municipal,
provas desta Fase, conforme o caso.
11.2.2.Para fns de classifcação na Fase I, será observada a seguinte
 prazo de 2 (dois) dias úteis para decisão, a qual será publicada no
endereço “inscricoes.unicamp.br”.
iã ld ã d ó dilã		 em especial da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP;
i) Atestado de antecedentes criminais negativo, cuja comprovação
dá d l ã d d bi iid há
regra:
I- caso a Fase I contenha aenas uma rova a classifcaão dos		 11.12.A Comsso Jugaora, em sesso reservaa, aps a vugaço
das notas e a auraão dos resultados emitirá arecer circunstanciado		 ever se ar pea apresentaço os ocumentos aaxo, emtos , no
máximo 90 (noventa) dias ou dentro do razo de validade consignado no
p p, ç
candidatos se dará de acordo com a média das notas atribuídas pelos
examinadores na referida prova;		 pç , p
sobre o resultado do concurso, justifcando a classifcação fnal. Esse
parecer deverá conter tabelas e/ou textos com as notas, as médias e a		 , , p
documento:
i.1) Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo Departamento de

II- caso a Fase I contenha mais de uma prova, a classifcação dos
candidatos se dará de acordo com a média ponderada das notas
classifcação dos candidatos.
11.12.1.Poderão ser acrescentados ao relatório da Comissão Julgadora
Polícia Federal;
i.2) Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secretaria de
atribuídas pelos examinadores nas referidas provas, sendo a nota fnal a
média das notas fnais conferidas por cada examinador.
 os relatórios individuais de seus membros.
11.12.2.O parecer circunstanciado será publicado no endereço
 Segurança Pública do Estado de São Paulo, se residente no Estado de São
Paulo;
11.2.3.Serão convocados para a Fase II os 8 (oito) primeiros
classifcados dentre os candidatos habilitados na Fase I, conforme
 “inscricoes.unicamp.br”.
12. DO RESULTADO FINAL
 i.3) Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelos estados onde
o(a) candidato(a) houver residido ou exercido cargo ou função pública
subitem 11.2.2, respeitando-se os empates ocorridos na última colocação
dentre os convocados.
11.2.3.1.Além dos convocados previstos no item 11.2.3, serão também
convocados até (02) dois candidatos inscritos como PCD habilitados nos		 12.1.Decidido o eventual recurso previsto no item 11.11.1, o resultado
fnal do concurso, com as notas e classifcação dos candidatos, será
publicado no Diário Ofcial do Estado - DOE.
122O resultado fnal do concurso será submetido à apreciação da		 nos últimos 5 (cinco) anos.
j) “Declaração de Não Cumulatividade” ou “Declaração de
Cumulatividade para os fns previstos na legislação pertinente”, ambas
assinadas especifcamente para atendimento ao artigo 37 incisos XVI e

termos do item 11.2.1, respeitados os empates ocorridos na última		 ..
Congregação da Unidade e encaminhado à CEPE para homologação.		 , ,
XVII da Constituição Federal para comprovação de que a acumulação está

colocação, mas cujas notas não tenham permitido sua inclusão na lista
dos 8 primeiros classifcados, sem prejuízo daqueles candidatos PCDs que
13. DOS RECURSOS
13.1.Será admitido recurso quanto:
de acordo com a legislação vigente para o caso de candidato aprovado
neste Concurso Público que exerça outro cargo ou função pública ou
integrem a referida lista.
11.2.3.2.A classifcação para selecionar os candidatos para a Fase II
 a) ao indeferimento da inscrição, conforme subitem 3.9.1;
b) ao indeferimento da solicitação de condições especiais, conforme
 esteja aposentado pelo regime próprio de previdência social dos
servidores públicos;
não será considerada na sequência do concurso e para classifcação fnal.
11.2.4.Serão eliminados do concurso os candidatos não habilitados
 subitem 4.6.1;
c) ao indeferimento da solicitação da candidata lactante, conforme
 k) Cópia da Certidão de Casamento, caso seja casado;
l) Cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à
na Fase I e aqueles que, embora habilitados, tenham obtido nota inferior
8 (it) ii lifd		 subitem 5.5.1;
d) idfit d iiã d didt		 Secretaria da Receita Federal ou Declaração de Bens, de acordo com a Lei
º 8429/92
aos oo prmeros casscaos.
1125O resultado fnal da Fase I será divulgado no endereço		 ao neermeno a nscrço e canao como pessoa com
defciência conforme subitem 641;		 n .;
m) Certifcado de Sanidade e Capacidade Física (CSCF) emitido pelo
...
“inscricoes.unicamp.br”.
11.2.5.1.Caberá recurso do resultado da Fase I, no prazo de 01 (um) dia		 , ..
e) à composição da Comissão Julgadora, conforme subitem 7.8.2;
f) ao resultado da Fase I, conforme subitem 11.2.5.1;
Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, conforme subitem
15.3.

útil, contado da divulgação prevista no item anterior, o qual será decidido
pela Comissão Julgadora, no prazo de até 2 (dois) dias úteis,
g) ao resultado preliminar do concurso e relação provisória dos
candidatos habilitados e a classifcação fnal, conforme subitem 11.11.1;		 n) Outros documentos que porventura se façam necessários, a
critério da UNICAMP.
providenciando a divulgação do resultado da análise do recurso no
 13.2.Os recursos devem ser interpostos por meio de formulário






 15.2.1.Após homologação do resultado fnal do concurso pela CEPE,
endereço “inscricoes.unicamp.br”.
11.3.Na Fase II do concurso, após a realização de cada prova, os
 disponível
na
Área
do
Candidato,
acessível
pelo
endereço
“inscricoes.unicamp.br”.
 o(s) candidato(s) classifcado(s) para o(os) cargo(s) de abertura serão
orientado(s) pela Unidade à apresentação obrigatória de curriculum vitae
membros da Comissão Julgadora atribuirão notas individualmente a cada
um dos candidatos, em números decimais de 0 (zero) a 10 (dez).
ibíd à d íl ã dild		 13.2.1.Não serão aceitos recursos apresentados por qualquer outro
meio tais como correio, correio eletrônico.
iiã d á d i d		 atualizado, projeto de pesquisa e plano de atividades didáticas e de
extensão para ingresso no Regime de Dedicação Integral à Docência e à
i
11.4.As notas atruas Prova e Ttuos sero vugaas no
endereço “inscricoesunicampbr” logo após sua realização e correção As		 13.3.O prazo para nterposço o recurso ser contao a partr o 1º
dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido		 Pesqusa.
153Para comprovação do subitem 152 “m” deste edital o candidato
.., .
notas das demais provas da Fase II serão divulgadas ao fnal de todas as		 .
13.3.1.Recursos extemporâneos e recursos interpostos em prazo		 ... ,
deverá realizar perícia médica ofcial para fns de ingresso, a ser

provas.
11.5.Cada examinador calculará a nota fnal de cada candidato no
concurso pela média ponderada das notas por ele atribuídas em cada
destinado a evento diverso do questionado não serão recebidos.
13.4.Serão indeferidos os recursos:
a) cujo teor desrespeite a Comissão Julgadora;
agendada no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da realização de
seu cadastro de notifcação feito pela UNICAMP, observado o
procedimento descrito no subitem 6.9 para candidatos com defciência.
prova, tanto da Fase I, como da Fase II.
11.5.1.As notas serão calculadas até a casa dos centésimos,
 b) que estejam em desacordo com as especifcações contidas neste
edital;
 15.3.1. Por ocasião da avaliação médica para fns de ingresso, o
candidato deverá apresentar os laudos dos exames obrigatórios,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, se inferior a cinco e
 c) cuja fundamentação não corresponda ao evento recorrido;
 especifcados a seguir, conforme disposto na Resolução SPG nº 18, de
aumentando-se o algarismo da casa decimal para o número subsequente,
 d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente,
 27/04/2015, alterada pela Resolução SOG nº 14, de 21/06/2022, cabendo
á á à ó
se o algarismo da ordem centesimal for igual ou superior a cinco.
11.6.Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem
nota fnal mínima igual ou superior a 07 (sete) de no mínimo 03 (três) dos		 incoerente ou os intempestivos;
e) encaminhados por meio da imprensa e/ou de “redes sociais
online”		 ao candidato providenci-los em tempo hbil e s prprias custas.
a) Hemograma completo - validade: 06 meses;
b) Glicemia de jejum - validade: 06 meses;

05 (cinco) examinadores.
11.7.Os candidatos habilitados nos termos do item anterior serão		 .
13.5.Não caberá recurso adicional contra decisão que decide recurso.
14. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) -
validade: 12 meses;
classifcados por cada um dos examinadores de acordo com a ordem
decrescente das notas fnais por ele atribuídas, o que será consolidado
 14.1.Além da aprovação no presente concurso público, são requisitos
para admissão no cargo de Professor Doutor:
d) TGO-TGP-Gama GT - validade: 06 meses;
e) Ureia e creatinina - validade: 06 meses;
em um quadro fnal de notas. No caso de empate, o próprio examinador
 a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão Português a quem
 f) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (candidatos acima de 40 anos) -
fará o desempate dos candidatos, segundo os seguintes critérios:
I- idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme art. 27,
parágrafo único, da Lei federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.68.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 foi deferida a igualdade, nas condições previstas pelo Decreto Federal nº
70.436/72, ou estrangeiro a quem foi autorizada a residência para fns de		 validade: 06 meses;
g) Raios X de tórax com laudo - validade: 06 meses;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).