DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido. 64/197 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 172, Caderno f) a validade exigida na alínea anterior não se aplica aos laudos que |
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Ofcial do Estado - DOE, poderá solicitar a realização de junta médica pelo |
|---|---|---|
| 4.5.1.Fica limitado em 60 (sessenta) minutos o tempo adicional para a realização das provas, nas hipóteses de solicitação dessa condição |
atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Lei nº 17.669/2023. |
DPME para nova inspeção, utilizando- se de requerimento disponível no sitio www.planejamento.sp.gov.br/dpme - Perícia Médica - DPME > |
| especial, nos termos do item 4 desse edital. |
6.1.4.Para o envio do(s) laudo(s) médico(s), o candidato que desejar |
Ingresso - Pré-Avaliação - pessoa com defciência > Formulário de |
| 4.6.As decisões relativas às solicitações de condições especiais para a realização da(s) prova(s) serão publicadas no Diário Ofcial do Estado - |
concorrer como pessoa com defciência deverá acessar o endereço “inscricoes.unicamp.br” e, no campo próprio do formulário de inscrição |
Requisição de Pré-avaliação de PCD. 6.12.O resultado da avaliação feita pela junta médica será publicado |
| DOE juntamente com as inscrições deferidas e indeferidas prevista no bi |
fazer upload do documento. ã ã lid() d() ilíl(i) / |
no Diário Ofcial do Estado - DOE. ã bá l d diã fid l |
| sutem 3.9. 461O candidato que tiver sua solicitação de condições especiais |
6.1.5.No sero avaaos ocumentos egveves eou com rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido |
6.12.1.No caer quaquer recurso a ecso proera pea junta médica nos termos do § 5º do artigo 3º da Lei Complementar Estadual |
| ... para realização das provas indeferida poderá recorrer desta decisão no prazo de 01 (um) dia útil contado da publicação prevista no subitem |
. 6.1.6.Os laudos médicos mencionados no item 6 deste edital terão validade somente para este concurso público. |
, , , nº 683/1992. 6.13.Verifcada a inaptidão ou incompatibilidade entre a(s) |
anterior. 4.6.1.1.O resultado da análise do recurso será publicado no Diário |
6.1.7.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as atribuições do cargo são compatíveis com suas defciências, sem prejuízo |
defciência(s) do candidato e as atribuições do cargo postulado, na perícia médica e na junta médica, caso seja requerida, o candidato será |
| Ofcial do Estado - DOE. | do procedimento previsto nos itens 6.9 a 6.15 deste Edital. |
eliminado deste concurso. |
| 4.7.A solicitação de condições especiais para realização do concurso |
6.1.7.1.Ao se inscrever como pessoa com defciência, o candidato |
6.14.Será eliminado da lista de candidatos aprovados com defciência |
| não implica em estar inscrito para vaga reservada para pessoa com defciência, sendo que o candidato que desejar concorrer às vagas eventualmente reservadas para pessoas com defciência deve proceder i i |
declara que deseja concorrer às vagas reservadas para pessoas com defciência e que está ciente das atribuições do cargo público de Professor Doutor em disputa no presente concurso público e do fato de i á á i à iã h |
deste concurso o candidato, em que a(s) defciência(s) assinalada(s) no formulário de inscrição não se fzer(em) constatada(s), ou aquele que não comparecer na perícia médica ou na junta médica (se requerida), i i |
| de acordo com tem 6 deste edtal. 48Nos casos de fora maior em ue seja necessário solicitar |
que, se ver a ocup-lo estar sujeto valdaço pelo desempeno dessas atribuiões ara fns de habilitaão no estáio robatório |
devendo, no entanto, permanecer na lsta de canddatos aprovados na amla concorrência reseitada sua classifcaão fnal |
| ..ç , q condições especiais após o término das inscrições, o candidato deverá entrar em contato junto à Secretaria da Faculdade de Engenharia |
ç p ç g p. 6.1.8.O candidato com defciência que necessitar de condição especial para a realização da prova deverá apontar essa necessidade no |
p p ç . 6.15.Havendo a admissão do candidato com defciência aprovado nesta condição, a defciência não poderá ser arguida para justifcar a |
Mecânica e enviar a solicitação, anexando o laudo médico que justifque |
formulário de inscrição, no campo “Condição Especial”, especifcando |
concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde, |
o pedido. |
detalhadamente os recursos/condições especiais de que necessita, |
readaptação ou aposentadoria por invalidez. |
| 5. DA CANDIDATA LACTANTE 5.1.Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da |
seguindo as instruções ali indicadas, observado o item 4 e seguintes deste edital. |
7. DA COMISSÃO JULGADORA 7.1.Após a defnição da lista defnitiva das inscrições deferidas para o |
| prova, a candidata lactante deverá, durante o período de inscrição, |
6.2.O candidato que se inscrever sem observar o subitem 6.1 e |
concurso, a Congregação da Unidade defnirá a composição da sua |
| acessar o formulário de inscrição disponível no endereço “inscricoes.unicamp.br” e informar a solicitação de condição especial para tã id itõ li tid |
seguintes desse edital e cujo laudo seja considerado inválido por não atendimento às formalidades previstas nos subitens 6.1.3 a 6.1.5, terá a iiã dfiêi idfid |
Comissão Julgadora. 7.2.A Comissão Julgadora será constituída de 05 (cinco) membros titl té 05 (i) lt td íi d Títl d |
| amamenaço, seguno as nsruçes a conas. 5.2.No dia da prova, a candidata lactante deverá levar um acompanhante maior de idade devidamente documentado que fcará |
nscrço como pessoa com ecnca neera. 6.3.O candidato que teve a inscrição como pessoa com defciência indeferida não concorrerá às vagas reservadas para pessoas com |
uares e a cnco supenes, poraores, no mnmo, o uo e Doutor, e sua composição será aprovada pela Congregação da Unidade, com observância dos princípios constitucionais em particular o da |
| , , , em local reservado para tal fnalidade e será responsável pela criança. 5.2.1.O acompanhante adulto fcará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as |
defciência, sem prejuízo do deferimento de sua inscrição para a ampla concorrência e do atendimento das condições especiais para realização da prova, se houver pedido neste sentido. |
, impessoalidade. 7.2.1.Pelo menos 2 (dois) membros titulares da Comissão Julgadora deverão ser externos à Unidade ou pertencer a outras Instituições. |
| normas constantes neste Edital, inclusive no tocante à apresentação de |
6.4.A divulgação dos deferimentos e indeferimentos relativos às |
7.2.2.Pelo menos 1 (um) membro suplente da Comissão Julgadora |
| original de um documento de identifcação (RG, CIN, CNH, Passaporte ou RNE), bem como à vedação ao uso de equipamentos eletrônicos e |
solicitações de inscrição como pessoa com defciência será publicada no Diário Ofcial do Estado - DOE, juntamente com as inscrições deferidas e |
deverá ser externo à Unidade ou pertencer a outras instituições. 7.3.Havendo necessidade, um membro titular poderá ser substituído |
| celulares. |
indeferidas prevista no subitem 3.9 deste edital. |
por um membro suplente, o que deverá ser registrado e documentado |
| 5.2.2.A candidata que não levar um acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova. 523A UNICAMP não disonibilizará em hiótese aluma |
6.4.1.O candidato que tiver sua inscrição como pessoa com defciência indeferida poderá recorrer desta decisão no prazo de 01 (um) dia útil contado da ublicaão revista no subitem anterior mediante |
nos autos do concurso, justifcadamente. 7.4.A Comissão Julgadora será presidida pelo membro da Unidade com a maior titulaão Na hiótese de mais de um membro se encontrar |
| ...p, p g, acompanhante para guarda da criança |
, pç p preenchimento de formulário disponível na Área do Candidato (aba ‘meus |
ç. p nessa situação a presidência caberá ao docente mais antigo na titulação |
| . 5.3.No momento da amamentação, a candidata será acompanhada |
recursos’), acessível no endereço “inscricoes.unicamp.br”. |
, . Não sendo possível seguir essa regra, a presidência da comissão será |
por uma fscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material de prova(s). |
6.4.2.O resultado da análise do recurso será publicado no Diário Ofcial do Estado - DOE. |
defnida, formalmente, pelo Diretor da Unidade. 7.5.A Comissão Julgadora será auxiliada por um Secretário |
| 5.4.O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período, observando-se a possibilidade de |
6.5.Candidato com defciência que não realizar a inscrição conforme disposto no item 6 deste edital, não poderá interpor recurso em favor de |
formalmente designado para esse fm. 7.6.Todos os membros da Comissão Julgadora, titulares e suplentes, e |
| amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) |
sua condição, seja qual for o motivo alegado. |
os responsáveis pela gestão do concurso na Unidade deverão assinar |
| minutos por flho, nos termos do art.4º da Lei nº 13.872/2019. 5.5.A decisão relativa à solicitação da candidata lactante será blid Diái Ofil d Etd DOE tt iiõ |
6.6.As pessoas com defciência participarão deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao túd d à liã itéi d ã di |
termo de ausência de confito de interesse e termo de confdencialidade. 7.7.Caberá à Comissão Julgadora examinar os títulos apresentados, di ii d d à iõ |
| pucaa no ro ca o sao - , junamene com as nscrçes deferidas e indeferidas prevista no item 3.9. 5.5.1. A candidata que tiver seu pedido indeferido terá o prazo de 01 |
coneo as provas, avaaço e aos crros e aprovaço, ao a, horário e local de aplicação das provas. 6.7.O candidato com defciência concorrerá concomitantemente à |
conuzr as provas presencas o concurso, proceer s arguçes, atribuir notas, elaborar e fundamentar parecer circunstanciado e classifcar os candidatos. |
(um) dia útil contado da publicação indicada no subitem anterior, para apresentar recurso, mediante formulário disponível na Área do Candidato |
vaga reservada para pessoas com defciência porventura existente na Unidade e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua |
7.7.1.A prova escrita poderá ser realizada com a presença de, pelo menos, um membro titular da Comissão Julgadora. |
(aba ‘meus recursos’), acessível no endereço “inscricoes.unicamp.br”. |
classifcação no concurso. |
7.7.2.A correção das provas será feita individualmente por cada |
| 5.5.1.1.O resultado da análise do recurso será publicado no Diário |
6.7.1.O candidato inscrito na condição de pessoa com defciência e | membro da Comissão Julgadora, que deverão incluir as notas |
| Ofcial do Estado - DOE. |
aprovado dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência |
pessoalmente em sistema informatizado, garantindo o sigilo das mesmas |
| 5.6.Excetuada a situação prevista neste item, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas |
neste concurso não será considerado para efeito do preenchimento da vaga reservada para pessoa com defciência porventura indicada para |
até o momento da sua divulgação. 7.8.Com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início das provas, |
| dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) neste Concurso Público. 6. DA VAGA RESERVADA PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA 61Candidatos com defciência poderão se inscrever no presente |
este concurso. 6.8.A atribuição de vaga reservada para pessoa com defciência neste concurso observará o disposto na Deliberação CONSU-A-20/2024 e no previsto no presente edital |
será publicado Edital no Diário Ofcial do Estado - DOE as seguintes informações: I- lista defnitiva dos candidatos com inscrição deferida; II- membros titulares e suplentes da Comissão Julgadora; |
| .. concurso para futura vaga reservada para pessoas com defciência, |
. 6.8.1.Será atribuída a este concurso público vaga reservada para |
III- calendário fxado para as provas, horário e local de sua realização, |
indicando sua participação nesta condição no momento da inscrição, |
candidato com defciência desde que, cumulativamente: |
defnido pelo Diretor da unidade. |
| conforme previsto no formulário de inscrição disponível no endereço “inscricoes.unicamp.br”. |
a) haja candidato habilitado e aprovado nesta condição no concurso; b) este concurso seja o primeiro a ter o seu resultado homologado |
7.8.1.O calendário de provas poderá sofrer alterações, implicando em nova publicação de Edital no Diário Ofcial do Estado - DOE, respeitado o |
| 6.1.1.Considera-se pessoa com defciência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou |
pela Unidade junto à Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, dentre as vagas atribuídas no projeto piloto, de acordo com a Deliberação |
prazo previsto no item 7.8, em caso de alteração das datas das provas da Fase I. |
| sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais essoas nos termos do art 2º da Lei Federal nº |
CONSU-A-20/2024; c) haja vaga reservada para candidato com defciência ainda não reenchida na Unidade dentro das vaas do rojeto iloto conforme |
7.8.2.O candidato poderá interpor recurso contra a composição da Comissão Julgadora no prazo de 01 (um) dia útil contado da publicação revista no item anterior mediante formulário disonível na Área do |
| p, . 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defciência), da Lei Federal nº 12.764/2012 no § 1º do artigo 5º do Decreto Federal nº 5296/2004 pelo art. |
p , g p p, Deliberação CONSU-A-20/2024. 6.8.2.Caso na mesma data se homologuem dois ou mais concursos |
p , p Candidato (aba ‘meus recursos), acessível no endereço “inscricoes.unicamp.br”. |
| , 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, na Lei Estadual nº |
da mesma Unidade que tenham candidatos com defciência habilitados e |
7.8.3.O resultado da análise do recurso será publicado no Diário |
16.779/2018 (portador de doença renal crônica), a Lei Estadual nº 16.769/2018 (indivíduo diagnosticado com audição unilateral) e no |
aprovados, a atribuição da vaga reservada será defnida pela Congregação da Unidade, motivadamente. |
Ofcial do Estado - DOE. 7.8.4.Caso o recurso seja deferido, a alteração da Comissão Julgadora |
| previsto na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.. 6.1.2.O candidato com defciência deverá declarar, quando da |
6.9.O candidato com defciência aprovado neste concurso público, quando convocado, deverá submeter-se à perícia médica na Diretoria de |
será submetida à deliberação da Congregação da unidade, nos termos do item 7 do edital. |
| inscrição, no campo destinado para tal fnalidade, o tipo de defciência |
Perícias Médicas do Estado - DPME, objetivando verifcar se a defciência |
8. DAS PROVAS |
| que possui, bem como se deseja concorrer na condição de pessoa com defciência, além da ampla concorrência. 613P dfiêi didt |
declarada se enquadra nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defciência), do art. 1º da Convenção sobre os Diit d P Dfiêi d Oiã d Nõ Uid - |
8.1.O concurso público para provimento de cargo de Professor Doutor constará das seguintes provas, realizadas em duas fases, todas liftói |
| ...ara concorrer como pessoa com ecnca, o canao deverá no período de inscrições: |
reos as essoas com ecnca a rganzaço as açes nas aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186 de 9 de julho de 2008 e |
casscaras: I- escrita (peso 1); |
| , a) especifcar esta condição no formulário de inscrição no campo |
, incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 da Lei |
II- análise do Plano de Trabalho (peso 05); |
| , , “Defciência”, informando a Classifcação Internacional de Doença - CID, observando o disposto no item 6.1.1 deste Edital; b) informar se deseja concorrer na condição de pessoa com |
, , Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, nos parâmetros estabelecidos pelo art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, |
, III- títulos (peso 1); IV- didática (peso 1); V- arguição (peso 1); |
| defciência; c) enviar laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de defciência, com expressa referência ao código correspondente da |
assim como se há compatibilidade ou não da defciência com as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar Estadual n° 683/1992. |
VI- específca (peso 0,5). 8.2.A Fase I do concurso público será eliminatória e classifcatória, com a realização da(s) seguinte(s) prova(s): |
| Classifcação Internacional de Doença - CID da doença que acomete o é á |
6.10.O candidato com defciência aprovado neste concurso deverá à í é |
- Prova escrita ó |
| candidato. O laudo mdico dever conter, ainda, o nome completo do candidato bem como o nome a assinatura e o CRM do rofssional |
comparecer percia mdica prevista no item 6.9, seguindo as instruções e comunicados da DPME |
8.3.As provas realizadas na Fase II serão apenas classifcatrias e dela articiarão aenas os candidatos arovados na Fase I |
| , , p responsável pela emissão do laudo; d) o laudo deverá ter sido emitido no máximo 6 (seis) meses antes da |
. 6.10.1.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justifcar o atraso ou a ausência do candidato com defciência |
pp p p . 8.4.A Fase II consistirá na aplicação das seguintes provas: I- análise do Plano de Trabalho entregue pelo candidato na inscrição; |
inscrição. |
aprovado neste concurso na perícia médica ou na junta médica. |
II- títulos; |
| e) a validade do laudo médico será de 2 (dois) anos a contar da data de início da inscrição deste concurso quando a defciência for |
6.10.2.O respectivo resultado da perícia médica será publicado no Diário Ofcial do Estado - DOE. |
III- didática; IV- arguição; |
| permanente ou de longa duração e de 1 (um) ano a contar da data de início da inscrição deste concurso nas demais situações que não se |
6.11.Quando a perícia médica concluir pela inaptidão do candidato, não comprovação da condição de pessoa com defciência ou pela |
V- específca. 8.4.1.A prova de títulos será a primeira a ser realizada na Fase II. |
| enquadrarem em defciência permanente ou de longa duração; | incompatibilidade da defciência com as atribuições do cargo a ser h i ó iã iái |
9. DO CONTEÚDO DAS PROVAS i |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.10.1.68.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
desempenado, o canddato, aps a publcaço do resultado no Dro | 9.1. Da prova escrta Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |